Aula Tema 7 Direiro E Legislação

autor apurada em sala de aula preparando candidatos para concursos públicos nas áreas fiscal, policial e judiciária da esfera federal. Serviram de parâmetro para os comentários as questões aplicadas em concursos públicos anteriores, inclusive naqueles cuja abordagem da Lei nº 8.112/90 se deu no contexto do que se convencionou chamar de “Ética na Administração”. Quadros sinóticos são apresentados ao longo da obra com o propósito de facilitar a compreensão geral dos diversos temas…

Menezes, Introdução, cit.; A. B. Alves da Silva, Introdução à ciência do direito, São Paulo, Ed. Salesianas, 1940; Julien Bonnecase, lntroduction à /'elude du droit, Paris, Sirey, 1931; Carlos Mouchet e Ricardo Zorraquín Becu, lntroducción al derecho, 7. ed., Buenos Aires, Abeledo-Perrot. 1970; Legaz y Lacambra. , Barcelona, Bosch, 1943 GrcPPali, Av warilc /lo Eduardo CGarcia Mãynez lmroducción aI estudio del dereclto ctu/iode/ diruic, Milano, Criu(Irè, 195 I; Eduurd México, Porrúa,…

Hoje, contam-se na casa das dezenas as disciplinas jurídicas que c o m p õ e m as grades dos nossos cursos de pós-graduação e, desde março de 2 0 0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional, devidamente credenciado pela C A P E S . Os eventos do I D P estão sempre a se multiplicar, e nesse c o n t e x t o o livro foi concebido; é, pois, a base das aulas que ministramos na pós-graduação, sob o n o m e de Curso Avançado de Direito Constitucional. N e l e , cada um de nós se incumbe de um…

CONCEITO DE DIREITO ROMANO § 1. Noção vaga 1 Capitulo 1..'-Certos prolegómenos ao conceito de DR § 2. Necessidade da existência de normas sociais; Particular necessidade da existência de normas jurídicas; como se distinguem das outras normas sociais 8 7 várias espécies. «. necessário que o estudo do Direito Romano ocupe o primeiro lugar, no currículo, uma vez que constitui a base necessária e fundamental para conduzir os jovens à compreensão do Direito». (A primeira das três conclusões,…

patamar superior em termos de eficácia dos mais nobres direitos. Por todos os motivos, merece ser lido com atenção e respeito, por se tratar de jurista que desponta com a excelente promessa de desdobrar e de fazer avançar, criticamente, o estudo do tema pelo qual nutre, mais do que interesse, afeição e zelo. Neste diapasão, convém ressaltar alguns dos méritos do trabalho, que tive a feliz ocasião de acompanhar em todos os seus passos. Entre os aludidos méritos, avulta, de início, o…

respectivamente, ao julgamento das proposições acima: a) F, V, F, V. b) V, F, V, F. c) F, V, V, V. d) V, V, V, V. GABARITO OFICIAL: 1-C 11-E 21 – D 2-A 12-B 22 – A 3-E 13-E 23 – E 4-B 14-E 24 – D 5-C 15-C 25 - A 6-D 16-C 7-B 17-E 8-E 18-C 9-C 19-E 10-C 20-C MÓDULO 02: DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMENTÁRIOS TEÓRICOS 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: 1.1 - ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A origem dos…

feito é melhor que o perfeito”, que impulsiona a responsabilidade de terminar aquilo que comecei - por mais tempo que isso possa levar. Agradeço também à minha orientadora Márcia Grisotti que aceitou me orientar e me incentivou quando decidi mudar o tema do trabalho. Especial também foi a atuação da professora Miriam Grossi, que sempre mostrou confiar nas minha potencialidades, insistindo nos últimos tempos para que eu botasse um ponto final nesta (longa) trajetória de graduação. v…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . • . . . . . • . . . . • . ' . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 I 2 3 4 7 8 8 9 10 10 11 12 14 15 15 16 17 18 19 36 39 39 40 VI Valdemar P. da Luz • Estágio em Direito 2- MODELOS DE PETIÇÓES C(VEIS . ..... ... . . .. ..... ..... . - 41 3 DEFESA DO DEMANDADO ..... ..... . .......... . ..... .…

MAETERLIN CAMARÇO LIMA Graduado em direito em 1982, pela Faculdade de Direiro de Anápolis-GO. (UNIEVANGELICA). Pós Graduação em Processo Penal (UFG), ex-professor de Processo Penal da UNIEVANGÉLICA, participou de vários congressos como palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA …

4% 1,2% 39,4% 11,4% 9,9% 7,9% 10,6% 0,5% 0,5% 378,2% 373,1% 6.209 5.944 763 706 +8,4% -0,6% +32,3% +3,8% +6,6% +3,0% +4,8% +4,8% -1,8 p.p. +0,0 p.p. -0,9 p.p. -0,2 p.p. +0,2 p.p. +0,2 p.p. +0,1 p.p. +0,3 p.p. +0,3 p.p. -186,8 p.p. -183,3 p.p. -7 -23 +7 +8 Santander Totta, S.G.P.S. 4 Relatório Anual 2008 Organigrama Funcional da Comissão Executiva - 31/12/08 Presidente Auditoria e Recursos Humanos Nuno Amado Área Jurídica, Prevenção de Capitais, Inspecção e…