Aula Tema 6a Pesquisa Caracterização E Procedimentos

normal do contrato de emprego 19.3.2 A justa causa – implemento da condição resolutiva tácita 19.3.2.1 A justa causa e a falta grave 19.3.2.2 As justas causas atribuíveis aos empregados A) Ato de improbidade B) Incontinência de conduta ou mau procedimento C) Negociação habitual D) Condenação criminal E) Desídia no desempenho das funções F) Embriaguez habitual ou em serviço G) Violação de segredo da empresa H) Indisciplina ou insubordinação I) Abandono de emprego J) Ato…

groups e Charles Keyes, inspirados tentaram desenvolver a nd antropológico. com suas idéias piração, e grupo aparenteitn ic o , é um Barth. A discussão b o u n d a r ie s científica novos instrumentos I, 2 Na Cohen de Barth, para a pesquisa Além disso. mais requisitados outros puderam conceitos ser vistos de maneira Barth, porém. ao conceito inicial, aplicou-o cultural groups um dos insSob sua ins- olhos não se contentou Para mais detalhes, cf. a introdução…

gostaria de citar como testemunho do meu mais profundo agradecimento. À minha companheira e amiga Andrea Lúcia de Oliveira Nascimento. Especialista em Lingüística Aplicada, responsável pelas transcrições das fitas, e com quem compartilhei, durante a pesquisa, dúvidas e inquietações. E a Josinete Pereira Lima e Marineide Pereira de Almeida que concluíram profissionalmente o trabalho de transcrição. Aos orientadores, Profa. Dra. Maria Célia Nunes Coelho pelo aceite, paciência e…

da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não…

da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não…

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO e) Reclamação Constitucional (Verfassungsbeschwerde) .......................... aa) Papel e alcance da Reclamação Constitucional ........................... bb) Pressupostos, condições e procedimento de admissão (Annahmeverfahren) ............................................... cc) Problema da delimitação da extensão da competência do TCF no julgamento de Reclamações Constitucionais contra decisão judicial…

este trabalho - Direito do Trabalho — Versão Universitária - voltado, principalmente, para os estudantes da graduação em Direito. Na presente obra, procuramos utilizar uma linguagem sim­ ples, acessível e de fácil compreensão pelos alunos, abordando temas importantes como fontes do direito do trabalho, princí­ pios, formação histórica, interpretação e integração do direito do trabalho, contrato individual do trabalho, alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, jornada de…

executado e principalmente a forma de gerenciar a realização desse serviço. Não basta a uma equipe de manutenção simplesmente consertar um equipamento - é preciso conhecer o nível de importância do equipamento nos procedimentos clínicos ou nas atividades de suporte (apoio) a tais procedimentos. É necessário conhecer a história do equipamento dentro do EAS, a que grupo ou família de equipamentos ele pertence, sua vida útil, seu nível de obsolescência, suas características de…

da entidade de Direito Privado para exercer atividades Administração Indireta”. que não fossem tipicamente públicas, mas que envolvessem o interesse público, tais quais as São semelhantes à empresa pública. atividades de cunho cultural, de lazer, pesquisa, Segundo Hely Lopes Meirelles, a Sociedade de ensino, etc. Economia Mista “deve realizar, em seu nome, por sua conta e risco, atividades de utilidade pública, No entanto, muito embora referido Decreto mas de natureza técnica, industrial…

conselheiros da Comissão. Inclusive parte desses textos foi elaborada a partir da atividade desenvolvida por grupos de trabalho constituídos no âmbito da própria Comissão, integrando vítimas, familiares, pesquisadores ou interessados na memória dos temas e das pessoas investigados. Os textos referem-se a violações de direitos humanos ocorridas em diferentes segmentos, grupos ou movimentos sociais, a exemplo de militares, trabalhadores urbanos e rurais, camponeses, povos indígenas,…