Aula Tema 5 Regulamentação E Controle Social Atividades Complementares

CURSO ON-LINE - DIREITO CONSTITUCIONAL - TRF 1ª PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 2: Olá Pessoal, tudo certo? Na aula de hoje vamos ver temas muitos interessantes e que a banca gosta muiiito de cobrar em concurso. Para isso fiz uma aula bem detalhada, mas tranquila de ser estudada. Não quero que ninguém dê mole nesses assuntos, já to avisando desde agora que são importantes. ok? Vamos nessa: Da União: Bens Públicos: Existem bens exclusivos da União e outros que dependendo da situação poderão…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TCU – AUFC PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Prof. Roberto Troncoso www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 00 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 14 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

2. EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA ECONÔMICA 2.1 Importância da Ciência Econômica Apesar da atividade econômica e os problemas dela decorrentes tenham sempre despertado a atenção dos povos, só a partir do século XVIII, quando as grandes descobertas técnicas e científicas alteraram profundamente o comportamento dos povos, a Economia apontou como Ciência. Com as duas grandes guerras e com a depressão de 19291, as nações envolvidas procuraram estudar profundamente a organização dos seus sistemas…

metalúrgicos, professores, médicos, etc) e também de empresários (conhecidos como sindicatos patronais). Os sindicatos têm como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam atividades (palestras, reuniões, cursos) voltadas para o aperfeiçoamento profissional dos associados. Os sindicatos de trabalhadores também são responsáveis pela organização de…

possuírem personalidade jurídica própria. Somente em casos excepcionais, para fins de defender suas prerrogativas constitucionais, seria admitido. Caso Concreto 2 O Município de Passa Quatro aprova lei complementar indicando a área de saúde como apta à execução de suas atividades por intermédio de fundação pública de direito privado, e na seqüência, aprova a respectiva lei autorizadora de criação da mesma fundação, tudo nos termos do art. 37, XIX CF. Constituída, formalmente, a…

Constitucional Aula 1 Aula 2 Brasília, 29 de janeiro de 2012 Poder Constituinte 1- Noção - É o poder de criar ou modificar uma Constituição. 2 - Poder constituinte originário- cria a nova constituição a partir do zero. Criação de um novo estado, ou revolução ou golpe de estado. 2.1 - Titularidade - É o povo. É sempre o povo ainda que ele não o exerça temporariamente. 2.2 - Natureza - É um poder político, ou fático. Porque ele não depende de uma norma anterior, é um…

.... 2.8. Turno para Funcionamento................................................................................... 2.9. Formas de Ingresso............................................................................................... 2.10. Regulamentação da Profissão............................................................................ 3. OBJETIVOS..................................................................................................................... 3.1. Objetivos Geral...

Jurisdição Constitucional Aula 1 Conceito de Constituição O movimento constitucionalista ou o constitucionalismo, se manifestou no século XVIII nos EUA e França, dizia que para ser constituição havia necessidade do texto ser escrito e ainda prever a separação dos poderes e direitos e garantias individuais (SPDGI). Tal movimento se concretizou com a primeira constituição americana em 1787 e com a primeira constituição francesa em 1791 Art 2 CRFB/88 – Princípio da Separação dos…

significado das múltiplas atividades humanas de utilização racional dos materiais geológicos (recursos naturais) e de ocupação e interferência no meio físico. Este conjunto de conhecimentos e idéias é essencial para promover uma nova relação do ser humano com a Natureza, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e responsáveis com relação à ocupação do planeta e utilização de seus diversos recursos, criando meios para diminuir o impacto ambiental das atividades econômicas, e…