Aula Tema 2 Direito Internacional Publico

Aula-tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público 1. Evolução histórica A evolução histórica do direito internacional é, geralmente, divida pela doutrina em períodos. Para Accioly (2012, p. 50), essa divisão tem seus méritos, mas as classificações são muito arbitrárias, uma vez que há muitas rupturas de um período a outro, de modo que características de um determinado período geralmente tiveram origem no anterior, e, princípios nascidos em um,…

Aula-tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público 1. Evolução histórica A evolução histórica do direito internacional é, geralmente, divida pela doutrina em períodos. Para Accioly (2012, p. 50), essa divisão tem seus méritos, mas as classificações são muito arbitrárias, uma vez que há muitas rupturas de um período a outro, de modo que características de um determinado período geralmente tiveram origem no anterior, e, princípios nascidos em…

Direito: o que é isto? Metas da aula 1 Identificar o surgimento do Direito como saber, desde as raízes greco-romanas até o ordenamento jurídico atual. Apresentar os ramos dos Direitos Público e Privado e distinguir o campo de ação de cada um deles. objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja capaz de: demonstrar que a palavra “direito” possui vários significados, originados de uma raiz comum; identificar os diversos ramos do Direito e suas…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 8 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO  Introduzir o conceito de Organização Internacional sua importância no direito internacional contemporâneo.  Fornecer ao aluno a compreensão sobre a dualidade entre a ordem internacional e as ordens internas dos Estados.  Discorrer sobre o monismo e o dualismo na doutrina;  Apresentar o dualismo brasileiro e o processo de incorporação no direito brasileiro:…

de outubro de 1971 pelo educador Dr. Romeu Ritter dos Reis 2010 internacional no UniRitter Neste novo ano letivo que começa, o UniRitter terá a honra de receber, já em março, um dos eventos internacionais de Direito mais respeitados entre as instituições de ensino do mundo todo. Não é à toa que esta primeira capa da Conexão de 2010 dedicase ao Philip C. Jessup, uma simulação dos procedimentos realizados perante a Corte Internacional de Justiça, órgão judicante das Nações Unidas, sediada…

conflitos. Para tornar possível a convivência devem-se ser administrados todos os interesses públicos. Por isso que a política surgiu com o intuito de ajudar o bem comum de todos os cidadãos que se integra numa sociedade. Sendo assim podemos definir que política é um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que destinam a resolução pacifica dos conflitos quanto a bens públicos. Diante disso, não podemos deixar de ressaltar que a política…

aula 14/08 DIP *a conexão internacional provará a necessidade de indicação de um ordenamento jurídico. *normas indicativas ou chamadas normas diretas: indicara um novo ordenamento jurídico, NÃO se refere a um conflito de leis, mais sim a indicação de uma lei. são normas que possuem uma APLICAÇÃO SUPRANACIONAL ( a indicação de um ordenamento). as relações jurídicas privadas possuem um elemento de estraniedade (estranho). *estruturas das normas de direito internacional privado: as…

Módulo 2 – Conceituando o tema: grupos vulneráveis e minorias Será que existe algo em comum entre eles? João é deficiente. Márcia é moradora de rua. Elisa tem 70 anos. Marcos é homossexual. Neste módulo, você estudará a diferença entre grupos vulneráveis e minorias e poderá responder a essa pergunta. Ao final deste módulo, você deverá ser capaz de: Definir grupos vulneráveis; Classificar os grupos vulneráveis; Diferenciar grupos vulneráveis e minorias; e Enumerar os principais tipos

Aula-tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Notas: 1 1/ No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. c. O Poder Judiciário. 2/ A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta e. Sociais, de segunda geração dos direitos.Notas: 1 3/ “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de

Excluir 0.333 de um máximo de 1(33%) Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I.Poder Executivo. II.Poder Legislativo. III.Poder Judiciário. A.Declara os direitos humanos fundamentais. B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não…