Aula Tema 1 O Estado Constitucional

Horas-aula: 60 h-a Ano/semestre: 2015/1º Regime: Regular Dia/turno: Terça-feira/noite PROFESSOR: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Titulação: Doutor em Direito pela UNISINOS; Advogado. Contato principal: madwermuth@gmail.com E-mail alternativo: mwermuth@unisinos.br COMPETÊNCIAS Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios e as regras do sistema processual na resolução de casos concretos, comprometendo-se com o paradigma do…

Direito e Legislação_A4R_A5R Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 1. O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS AULA 01 – COMPREENSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Pontos abrangidos nesta aula: Imunidade tributária: conceito e compreensão. A expressão “imunidade”. As imunidades tributárias como normas finalísticas. A interpretação das normas de imunidade. Imunidades incondicionadas e imunidades condicionadas. Conceituar um instituto jurídico serve para delimitar o objeto de estudo. Com as imunidades tributárias não é diferente. Conceituando-a, facilita-se a sua…

PLANO DE CURSO E PLANO DE AULA Curso: Direito Carga Horária: 80hs/aula Disciplina: Direito Administrativo I Professor: Rômulo César Barbosa Marques Justificativa Um estudo bem direcionado do Direito Administrativo é cada vez mais de extrema relevância nos dias de hoje, uma vez que auxilia na compreensão da atuação do Estado, permite compreender inúmeros princípios e regras aos quais os órgãos da Administração estão sujeitos. Ademais, o Direito Administrativo traz a…

Página 1 de 4 Você está aqui Graduação GRADLA4_A5_20121 Questionários Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Questões para Acompanhamento da Sair Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4/A5 Terminar revisão Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões 1…

Professor Rafael Iorio Direito Constitucional I AULA1 4 DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 4 TEMA: PODER CONSTITUINTE AULA 4 Teoria do Poder Constituinte Conceito A idéia de poder constituinte surge no século XVIII com o teórico Emmanuel Sieyés, contemporânea a idéia de constituição escrita. O poder constituinte incorpora a vontade política, sendo o fundamento de legitimidade manifestado no documento Constituição para a configuração e finalidades do Estado, e como tal, da…

AULA 00 Tema: Aula Demonstrativa. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceito e Disciplina Constitucional. Princípios e Objetivos. Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Seguridade Social. 03. Financiamento da Seguridade Constitucional. 04. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5-8 8-8 8 - 15 Social – Parte 15 - 27 27 - 31…

Resumo Aula-tema 02: Seguridade Social na Constituição de 1988 e seus objetivos Documento normativo hierarquicamente superior da ordem jurídica, a Constituição veicula as normas fundamentais do sistema. Pode-se dizer que traça os princípios e diretrizes que orientam todo o sistema jurídico, e que suas normas, por se encontrarem no patamar hierárquico mais elevado, devem ser respeitadas por toda a legislação infraconstitucional. Não por outra razão, carece de validade e deve ser…

/ Tentativa 1 . Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Aulas: Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária Aula-tema 05: Os…

ETAPA 2 Aula-tema: Agentes Públicos. Esta atividade é importante para que você conheça as classificações e espécies de Agentes Públicos, compreendendo as peculiaridades, prerrogativas e regime jurídico aplicável em cada caso. Passo 1 Identificar, no PLT, a classificação das categorias de Agentes Públicos proposta pelo autor, bem como aquela proposta pelos doutrinadores Marcio Pestana e Hely Lopes Meirelles. Sugestão de leitura complementar: • PESTANA, Márcio. Direito…