Aula Tema 1 Legislação Social

FACULDADE ANHANGUERA DE DOURADOS, Direito e Legislação Aluno: Ingrid Aparecida C. de Alencar RA: 6655357334 Série: 3º Semestre

preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação civil pública deve ser deferida pelo juiz? TO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Receita Pública. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender a evolução histórica da receita pública; - saber conceituar e classificar a Receita…

PDF Aula 01(10) 1. Introdução 02 2. Desenvolvimento 03 2.1. Princípios do Direito do Trabalho 04 2.1.1. Princípio protetor 04 2.1.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 10 2.1.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 11 2.1.4. Princípio da primazia da realidade 12 2.1.5. Princípio da continuidade da relação de emprego 13 2.1.6. Princípio da intangibilidade salarial 15 2.2. Fontes do Direito do Trabalho 16 2.2.1. Fontes heterônomas 18 2.2.2.…

Título | Crédito Tributário | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Crédito Tributário | Objetivos | Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: * saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN;entender o conceito, o conteúdo e

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

competências no processo educativo do Ensino Técnico Profissional, e usa como laboratório a disciplina de Educação Ambiental no curso Técnico em Segurança do Trabalho do SENAC Rio. Propondo-se a analisar, em primeiro lugar, a necessidade do ensino do tema Meio Ambiente no ensino formal e, posteriormente, sua aplicação (por meio da metodologia do desenvolvimento de competências), suas vantagens e adaptações as diversas realidades de grupos. Palavras-chave: Ensino por competências.…

publish, and share books and documents. See more ➡ DescarregarStandard viewFull view OF 52 aula 1 ava direito e legislação Ratings: (0)|Views: 7.358|Likes: 0 Publicado porJonathan Flores Ver Mais quarta, 26 fevereiro 2014, 01:07 Completado em quarta, 26 fevereiro 2014, 12:25 Tempo empregado 11 horas 17 minutos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5( 100 %) Question 1 Notas: 1 O autor do livro- texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de…

3. MetodoloGia Metodologia participativa calcada na exposição completa dos temas, com a promoção constante de debates, tendo como base e provocação casos concretos reais ou baseados em fatos reais e como ferramenta de desenvolvimento exercícios individuais e em grupos que se aproximem de questões que se apresentam comumente aos profissionais do direito, em especial aos que atuam na área do Direito do Trabalho. As aulas neste molde serão complementadas por palestras de convidados,…

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas

Plano de Aula: 8 - Atos Constitutivos das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título 8 - Atos Constitutivos das Sociedades Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 8 Tema Atos Constitutivos das Sociedades Objetivos - Compreender a metodologia e os efeitos do arquivamento do Contrato Social; - Identificar a Sociedade em Comum que não tem seus atos constitutivos arquivados no registro próprio. Estrutura do Conteúdo Ato Constitutivo da Sociedade. Contrato Social. Natureza Jurídica.