Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Obrigação Tributária E Fato Gerador

DIREITO TRIBUTÁRIO I Notas de aula Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Semestre 2014.1 OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Curso de Direito Disciplina: Direito tributário I Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Apresentação

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso Regular de Direito Tributário – 5° TURMA para o próximo concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Meu nome é EDVALDO NILO. Sou…

Resumo de Legislação Tributária Aula 1 – A Atividade Financeira do Estado - Objetivo do Estado: satisfação das necessidades da coletividade, tais como: segurança, justiça, saúde, educação etc. - Atividades exercidas pelo Estado: atividades sociais, de lazer, culturais, etc. - Objetivo da atividade financeira do Estado: arrecadar recursos (ou ingressos) - Classificação dos recursos (ou ingressos): • De terceiros ou • Próprios ou Receitas. - Recursos de Terceiros: recebidos de…

ANGELA MARIA DE SOUZA SILVIO ENRIQUE SARUBBI GALEANO IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO SEGMENTO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS EM SIDROLANDIA-MS. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE – MS, JULHO, 2008 [pic] ANGELA MARIA DE SOUZA SILVIO ENRIQUE SARUBBI GALEANO IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO SEGMENTO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS EM SIDROLANDIA-MS.

VALTER GOMES NEVES JUNIOR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA São José do Rio Preto 2013 VALTER GOMES NEVES JUNIOR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro…

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA DAS AULAS: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Prof. Alexsander Valadão 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1. OBRIGAÇÃO = RELAÇÃO JURÍDICA COM CONTEÚDO PATRIMONIAL (relação jurídica obrigacional / relação jurídica não-obrigacional) 1.2. OBJETO DA OBRIGAÇÃO É SEMPRE UMA PRESTAÇÃO (DAR, FAZER E NÃO-FAZER) 1.3. OBJETO DA…

DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 10 – Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Chegamos a nossa aula 10. O sumário de hoje é o seguinte: 1. A Administração Tributária: 1.1 Características legais. 2. Fiscalização…

E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS Andréia Zangirolami Professor Orientador: André Hoffmann Ijuí, RS, Agosto de 2010. 2 UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 8 – (PARTE 1) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. (PARTE 2) EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Olá, chegamos a nossa aula 8. Então, vamos lá. 1. TEORIA GERAL DA SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO É certo que, na maioria…

E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS Andréia Zangirolami Professor Orientador: André Hoffmann Ijuí, RS, Agosto de 2010. 2 UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE…