Aula Tema 07 Direito Tributário E Espécies De Tributos

prejuízos acumulados 29 2.4.3 Demonstração do resultado do exercício 30 2.4.4 Demonstração das origens e aplicações de recursos 30 2.4.5 Demonstração dos fluxos de caixa 31 2.4.6 Demonstração do valor adicionado 31 2.5 Conceito de tributo 32 2.5.1 Classificação de tributo 33 2.5.1.1 Impostos 34 2.5.1.2 Taxas 34 2.5.1.3 Contribuição de melhoria 35 2.5.1.4 Empréstimos compulsórios 35 2.5.1.5 Contribuições especiais 36 2.5.1.6 Contribuições sociais 36 2.6 Regimes de tributação…

deficiência, que no ato da inscrição não declarar essa condição e/ou não enviar o laudo médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação. O laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença – CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº…

comprador estão situados num mesmo país. A operação sujeita-se à cobrança de tributos internos, sobre a circulação de mercadorias, tais como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se vendedor e comprador estão situados em diferentes países, trata-se de comércio internacional. A operação sujeita-se aos tributos internos e também aos gravames aduaneiros, tributos como Imposto de Importação (II) e Imposto de Exportação…

nome deriva do uso das contas contábeis. Introdução A Atividade Prática Supervisionada, voltada para a área de Contabilidade, é um importante instrumento de aprendizado, pois se pode colocar e prática tudo aquilo que se aprende em sala de aula. Entender Contabilidade desde a sua criação nos primórdios é um fator mais do que importante para a sua prática no dia-a-dia, bem como outros conceitos básicos como Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Despesas, Receitas, etc. O que se…

Aula 02 - Direito Civil 2 - Unicap - Obrigação OBRIGAÇÃO Na primeira aula conceituamos o Direito das Obrigações e o situamos dentro do Direito Civil, bem como situamos o Direito Civil dentro do ordenamento jurídico. Vamos hoje tratar da obrigação. Conceito: Todos temos obrigações na nossa vida, seja para com o país (ex: serviço militar, votar nas eleições, pagar impostos) seja para com a família (1.566). Mas a obrigação que nos interessa neste curso é a obrigação civil. Num conceito mais

............................................. 54 7. 1.2.12. LANÇAMENTO. ........................................................................................................................................ 54 8. 1.2.13. CÁLCULO DO TRIBUTO. ........................................................................................................................... 56 1.2.14. SISTEMA DE BASES CORRENTES. .................................................................................

NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO Prof. Frederico B. de Oliveira São Paulo/2011-1 1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL DISCIPLINA: DIREITO Prof. Frederico Batista de Oliveira E-mail: professorfrederico@uninove.br CONTRATO PEDAGÓGICO “A Universidade é um lugar - mas não só ela - privilegiado para conhecer a cultura universal e as várias ciências, para criar e divulgar o saber, mas deve buscar uma identidade própria e uma adequação à…

dos recursos públicos sejam respeitados, construindo um Estado mais desenvolvido e socialmente mais justo. Conselheiro Raimundo Oliveira Filho Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão PODER EXECUTIVO No Estado Democrático de Direito, por meio do sistema político, o povo exerce o poder constitucional de escolher, de quatro em quatro anos, seus governantes. Nesse contexto, o Prefeito é o gestor do município durante a vigência de seu mandato para exercer o comando da…

1. Etapa 2 – Aula Tema: Direitos e Garantias Fundamentais 4 1.1 Conceito dos Direitos e Garantias Fundamentais ( 4º Passo - 1ª e 3ª Resposta ) 4 1.1.1 Diferença entre Direitos e Garantias Fundamentais 14 1.2 Classificação dos Direitos e Garantias fundamentais ( 4º Passo – 2ª Resposta ) 15 1.2.1 Direitos e Garantias Fundamentais de 1ª Dimensão (Geração) 15 1.2.2 Direitos e Garantias Fundamentais de 2ª Dimensão (Geração) 16 1.2.3 Direitos e Garantias Fundamentais de 3ª Dimensão (Geração) 17

Processo de Execução Execução de título extrajudicial * Conteúdo da aula: - Processos no CPC - Crise e cisão do processo de execução - Breve evolução da execução no direito brasileiro - Requisitos do processo de execução - Tipos de execução - Execução de quantia certa contra devedor solvente - Procedimento do processo de execução de quantia certa contra devedor solvente - Defesa do executado - Questões controvertidas * Processo e procedimento (breve introdução)…