Aula Tema 07 Direito Tributário E Espécies De Tributos

Professor Fernando Senra E-mail: fernandosenra@terra.com.br Página inicial da SRFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil) www.receita.fazenda.gov.br Aula 1 - Relacionamento com a Secretaria da Receita Federal do Brasil a. b. c. d. e. Certificação Digital DARF SICALC ReDARF Parcelamento de débitos Certificação Digital Objetivo: fazer com que os serviços protegidos por sigilo fiscal também possam ser atendidos por meio de sua página na Internet. Modo de operação:…

IMOBILIÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Fábio Borges, Me. Tubarão 2009 NILSON IGNÁCIO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa…

FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MESTRADO EM CONTABILIDADE MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES CURITIBA 2008 MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Contabilidade, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 3 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 4 1.3 OBJETIVOS 4 1.3.1 OBJETIVO GERAL 4 1.3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 1.4 JUSTIFICATIVA DO ESTUDO 4 1.5 METODOLOGIA DA PESQUISA 5 1.5.1 Quanto aos objetivos: 5 1.5.2 Quanto aos procedimentos: 5 1.5.3 Quanto à abordagem do problema: 5 1.6. ESTRUTURA DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR 5 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 2.1 ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 7 2.1.1 Perfis empreendedores e desafios na gestão 7…

IDENTIFICAÇÕES DAS ATIVIDADES 7 2.2 DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES 7 2.3 PERIODO DAS ATIVIDADES 8 3. REFERENCIAL TEÓRICO 11 3.1 VANTAGENS DA LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS 11 3.2 MICROS E PEQUENAS EMPRESAS 13 3.3 SIMPLES NACIONAL 14 3.4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 15 3.5 SPED CONTÁBIL / FISCAL 18 3.5.1 PROJETO E CARACTERISTICAS 18 3.5.2 LIVROS E DOCUMENTOS CONTEMPLADOS PELO SPED 21 3.5.3 VANTAGENS E OBJETIVOS DO SPED 21 3.5.4 DESVANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DO SPED 23 3.5.5…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso a distância de Graduação em Ciências Contábeis Renata Ramos de Souza ROTEIRO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PARA PRODUTORES DO SETOR AGROPECUÁRIO: subsídios orientativos para os fornecedores cooperados Juiz de Fora 2012 Renata Ramos de Souza ROTEIRO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PARA PRODUTORES DO SETOR AGROPECUÁRIO: subsídios orientativos para os…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças…

outros ramos do Direito O Direito Tributário é um direito público obrigacional, pois rege as obrigações existentes entre os particulares e o Estado, quando este se reveste na condição de ente tributante, com poder de império sobre aquele. 1.2. Conceito de Direito Tributário “Ramo didaticamente autônomo do direito (1), integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas (2), que correspondam, direta ou indiretamente (3), à instituição, arrecadação e fiscalização (4) de…

MANUAL DE ESTUDO – PB IX EXAME DE ORDEM 1ª FASE: 16/12/2012 PLANO DE ESTUDOS – INTENSIVÃO 50 METAS FINAIS Prof. Ms. Pedro Barretto Mestre em Direito das Relações Econômicas com ênfase em tributação. Especialista em Direito Tributário, MBA/FGV. Triplamente Pós Graduado, em Direito Público e Privado. Comendador da Cidade de Salvador/BA. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CURSO FORUM e CURSO FORUM TV, Rio de Janeiro. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CENTRO DE…

Trabalho Interdisciplinar apresentado para avaliação das disciplinas de Planejamento Tributário, Contabilidade Pública II. Professores: Fabiane Tambosi Ivonei Pasqualini RIO DO SUL 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 1.2 JUSTIFICATIVA DO ESTUDO 1.3 PROBLEMA DE PESQUISA 1.4 OBJETIVOS 1.4.1 Objetivo geral 1.4.2 Objetivos