Direito consumidor

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:39 Página: 1/32 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. O Direito do Consumidor 1.1. Origem 1.2. Finalidades 1.3 Objetivo 2. Dispositivos constitucionais 2.1. Direito e garantia fundamental (art. 5°, XXXII) 2.2. Princípio inerente a ordem econômica (art. 170, V) 2.3. Atos e disposições constitucionais transitórias (art. 48 do ADCT) 3. Campo de incidência 3.1. Conflito entre Convenção Internacional e o Código de Defesa do Consumidor 4. O Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor 5. Fontes do Direito do Consumidor PROCEDIMENTO DE ENSINO Nesse primeiro contato com o tema deve ser observado que o direito do consumidor está inserido no rol dos novos direitos ao lado dos direitos humanos, do direito ambiental, dentre tantos outros. Significa dizer, é direito destinado a satisfazer as necessidades da coletividade, da sociedade que tem como nascedouro no desenvolvimento tecnológico e científico. No âmbito do direito do consumidor é possível precisar que seu grande marco está ligado…

Relatório - Plano de Aula 29/07/2013 12:12 Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; • •…

Orientações sobre Avaliação e Frequência AVA - 2013/02 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ANHANGUERA VIRTUAL - AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM ORIENTAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA Vice-Presidente Acadêmica Ana Maria Costa de Sousa Diretora de Planejamento e Organização Pedagógica Cleide Marly Nebias Diretora Adjunta de Inovação e Engenharia Pedagógica Alessandra Cristina Fahl Equipe: Assessoria Pedagógica Analista de Projetos Daniela Vitor Ferreira Liliam…

ANHANGUERA UNIDERP – FIRVE CAMPUS II DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA-TEMA 07: DIREITO DO CONSUMIDOR RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS MAIO 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - FIRVE CAMPUS II DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA-TEMA 07: DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho solicitado como exigência parcial da disciplina DIREITO E LEGISLAÇÃO, do curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp – campus II, sob a…

VII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

e Frequência AVA - 2013/01 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ANHANGUERA VIRTUAL - AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM ORIENTAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA Vice-Presidente Acadêmica Ana Maria Costa de Sousa Diretora de Planejamento e Organização Pedagógica Cleide Marly Nebias Diretora Adjunta de Inovação e Engenharia Pedagógica Alessandra Cristina Fahl Equipe: Assessoria Pedagógica Daniela Vitor Ferreira Emanuela de Oliveira Fábio Cavarsan Guilherme Nicésio Janaína Lima Nonato…

PROFª TÂNIA AMORIM SOROCABA NOVEMBRO/2013 Alessandra Cristina Buzzo RA 7626710416 Bruna Mattiello Rodrigues Pires RA 7250594503 Fabio de Oliveira Martins RA 7678749094 João Vitor Camargo Barros RA 7082559014 José Roberto Zocca Junior RA 7423636496 Roberto Allan Borges Bueno RA 0000000000 DISCIPLINA CÁLCULO 1 ATPS (ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS) …

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 DEPARTAMENTO: DIREITO PRIVADO 1.2 CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS 1.3 DISCIPLINA: 24238-02 DIREITO DO CONSUMIDOR-PESQUISA E PRÁTICA 1.4 CRÉDITOS: 02 1.5 CARGA HORÁRIA: 55 h/a 1.6 PROFESSOR: Flávia do Canto Pereira 1.7 TURMA: 479/489 1.8 ANO/SEMESTRE: 2015/01 2. EMENTA Análise da construção do sistema jurídico de defesa do consumidor em perspectiva histórico-dogmática, apresentando o CDC como diploma protetivo do sujeito vulnerável da…