Aula Tema 07 A Seguridade Social Evolução Seguro Privado E Social Princípio Social Características Gerais

Amado Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais. Lei nº 8.212 /1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição, da arrecadação e recolhimento das contribuições, da modernização da previdência social. Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da previdência social: dos regimes de…

1 AUDITOR E ANALISTA FISCAL Disciplina: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Professor: CARLOS RAMOS AULA 01 MATERIAL DO PROFESSOR Administração Pública Material de Apoio 01 1. Introdução à Administração Pública A Administração Pública, enquanto vertente específica da ciência da Administração, preocupa-se com muitas questões comuns a este campo do conhecimento. De fato, também o Estado se manifesta, em suas ações, através da criação e funcionamento das organizações públicas. Estas se assemelham às…

deverá entregar aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quarenta e sete por cento do total nacional da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. E) A Constituição, fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de participação a um Estado, que este efetue o pagamento de créditos de uma autarquia federal. 05- Objetivando garantir o cidadão…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

Conceitos iniciais (módulo 06) 1.1 Evolução histórica das sociedades anônimas Não há consenso sobre a origem das sociedades anônimas, mas convergem pela sua relação com grandes empreendimentos (também como hoje), como, por exemplo, a ‘companhia das índias ocidentais holandesas’ que se instalaram no litoral do nordeste brasileiro, dentre muitas outras. No Brasil tivemos três fases distintas: a) dependência de outorga imperial - privilégios concedidos pelo monarca e, em geral, ligados à…

complementar o sistema de mercado, que, sozinho, não é capaz de desempenhar todas as funções econômicas. As razões que levam a existência dos governos estão associadas à questões de justiça, defesa, soberania, etc. O governo é conseqüência natural da evolução da sociedade, de forma a organizar e disciplinar da melhor forma as relações entre as pessoas. Os principais aspectos para a existência do governo são: 1) O mercado, representado pelas famílias, empresas, etc. necessita de contratos…

Petry Leme Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Luciana Paes de Andrade Diretor Geral de EAD José Manuel Moran Diretora de Desenvolvimento de EAD Thais Costa de Sousa Gerente de EAD Fábio Cardoso Coordenadora de Controle Pedagógico EAD Geise Cristina Lubas Grilo Didático- Diretor da Anhanguera…

deverá entregar aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quarenta e sete por cento do total nacional da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. E) A Constituição, fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de participação a um Estado, que este efetue o pagamento de créditos de uma autarquia federal. 05- Objetivando garantir o cidadão…

tributária. Objetivo Geral Identificar os elementos do Sistema Tributário Nacional, as Normas Gerais de Direito Tributário e a Legislação Tributária mais relevante, consubstanciados na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, de modo a possibilitar o entendimento e a assimilação do fenômeno da tributação no exercício da profissão. Objetivos Específicos Compreender a origem e evolução histórica do Sistema Tributário Constitucional Brasileiro. Identificar os princípios…

agradecimento como forma de reconhecimento pela paciência e apoio diante das minhas dificuldades, a sua experiência e dedicação foi fator primordial na elaboração deste trabalho. Agradeço aos meus colegas de Mestrado, além do excelente convívio em sala de aula, ainda melhores foram as nossas reuniões de confraternização e descontração. Agradeço aos familiares, amigos e amigas que dispensaram palavras de apoio e encorajamento, muitas vezes contribuindo em alguns trabalhos de pesquisa e na…