Aula Tema 06 O Empregador Não Poderá Fazer Descontos Do Empregado Exceto Escolher Uma Resposta

constituinte do trabalho, supõe sempre, de um lado, a pretensão de uma certa utilidade e, por outro, uma relação progressiva de domínio da natureza. Assim, H. Bergson afirma que “o trabalho humano consiste em criar utilidade e, enquanto o trabalho não está feito, não há nada, nada daquilo que se queira obter” (Bergson, H. L’Évolution Créative, Paris, PUF, 1948, pág. 297), isto é, como toda ação humana, o trabalho humano tem seu ponto de partida na insatisfação. O fim do trabalho –…

Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDEÉ Arte e Comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 7-11-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. AGRADECIMENTOS Em primeiro…

1 OAB PRIMEIRA FASE – VIII Exame da Ordem Unificado Ética Profissional Professor: Paulo Machado Email: paulomachadorj@gmail.com  12 questões Aula 1.1 – Apresentação dos Quadros da OAB - Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB) - Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (RG) - Código de Ética e Disciplina (CED) Apenas o 1º é lei (para ser alterado, somente outra lei de mesma hierarquia). Os outros 2 são atos normativos criados pelo conselho federal da OAB (de…

estagiários e avulsos ................................................................. 95 7 EMPREGADO ...................................................................................................................................... 97 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social ................................................................... 97 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral ..................................................... 97 7.2.1

e avulsos 7 EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral 7.2.1 A pessoalidade 7.2.2 A não eventualidade 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário 7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso 7.2.2.3.1 Igualdade de direitos entre o trabalhador avulso e o empregado…

.............. 41 O QUE É ADMINISTRAÇÃO .................................................................................... 42 ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO................................................................................ 42 DICAS PARA NÃO PERDER TEMPO ..................................................................... 43 PROCRASTINAÇÃO ................................................................................................ 43 COEFICIENTE DE PROCRASTINAÇÃO ...............

. salário complessivo: Súmula 91, TST c) Composição da remuneração (complexo salarial). – parcelas remuneratórias (salariais). . tipificadas: item 6. . não-tipificadas – parcelas remuneratórias (salariais) dissimuladas. . diárias para viagem e ajudas de custo: – CLT, artigo 457, parágrafos 1º e 2º.

Capítulo 2: Empregado e Empregador....................................................................... 39 Objetivos de sua aprendizagem..................................................................................... 39 Você se lembra?............................................................................................................ 39 2.1 Conceito de empregado....................................................................................... 40 2.2 Espécies de…

do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário. 7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso. 7.2.3 A subordinação.…

Social (CSLL) 37 4.6 Lucro Arbitrado 37 4.6.1 Atividades Mistas 38 5. Programa de Integração Social – PIS 39 5.1 PIS – Sistema Cumulativo 39 5.2 PIS – Sistema Não Cumulativo 39 6. Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social – COFINS 41 6.1 Cofins – Sistema Cumulativo 41 6.2 Cofins – Sistema Não Cumulativo 42 7. Incorporação, Cisão e Fusão Sociedades 51 8. Exercícios 59 8.1 Exercício de Lucro Presumido 59 8.2 Exercício de Lucro Real 61…