Aula Tema 06 Normas Brasileiras Sobre As Perícias

complementação nos termos da legislação vigente. R$ 24,62 1 1 1 2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 2.1. Para se inscrever o candidato deverá ler o edital em sua íntegra e preencher as condições especificadas a seguir: 2.1.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da…

respeito da estabilidade provisória adquirida quando gestante, destacando a forma como está sendo dirimida a questão junto aos órgãos julgadores, bem como sobre a necessidade de cautela na apreciação da questão, pelas próprias particularidades do caso concreto e repercussões práticas das decisões. No entanto, antes de chegar ao cerne do tema abordar-se-á, de forma detalhada, no segundo capítulo, o conceito de empregado doméstico ante as peculiaridades de sua definição, tornando-se…

vestibular e relação de demanda de candidatos por vaga; consulta à documentos relacionados à demanda por contratação de arquivistas para o serviço público: editais de concurso público; levantamento bibliográfico de publicações relacionadas aos temas: arquivista, mercado de trabalho, ensino superior, formação profissional e profissional da informação; entrevista com profissionais graduados em Arquivologia pela Universidade de Brasília e que atuam como arquivistas no serviço público;…

dar apoio ao projeto "Ações Integradas direcionadas ao estudo e ao estímulo da convivência harmônica e saudável entre humanos e seus animais de companhia" Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa Declaração de Dispensa em 23/12/2014. RAFAEL RESENDE FALEIROS. Coordenador. Ratificação em 23/12/2014. RENATO DE LIMA SANTOS. Diretor. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.629.388/0001-24…

ITAITUBA – PA 2015 RESUMO Este trabalho teve como objetivo demonstrar a importância da criação os Conselhos Federal e Regionais de contabilidade, comumente chamado de Sistema CFC/CRCs, para a sociedade. Para isso realizou-se uma abordagem sobre a criação e função dos Conselhos Federal e Regionais de contabilidade. Esta pesquisa justifica-se pelo fato de que o contador necessita conhecer as responsabilidades e os objetivos da criação dos conselhos para a fiscalização e organização da…

Ciências Contábeis sobre o tema responsabilidade social e sua importância para a comunidade. Justifica-se ainda, por sua possível cooperação na modernização de currículos dos cursos, para ao menos instigar os responsáveis por sua elaboração repensar a formação do profissional contábil, a partir da necessidade de formar contadores alinhados à demanda do mercado e sociedade. Diante da necessidade das IES prepararem seus egressos para o mercado e devido ao grande aumento do tema…

regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994) e mediante as normas contidas no presente edital, TORNAM PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento dos cargos de Analista Judiciárioe Técnico Judiciário,considerando o disposto na Resolução nº…

regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994) e mediante as normas contidas no presente edital, TORNAM PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento dos cargos de Analista Judiciárioe Técnico Judiciário,considerando o disposto na Resolução nº…

Aula nº 01 Caros colegas, Ao trazer-lhe um Curso de Legislação Previdenciária, dentro dos novos princípios constitucionais advindos da Carta de 1988, não seria possível iniciá-lo sem termos uma idéia do que seja Seguridade Social. O art. 194 da CF/88 declina a Seguridade Social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A conotação Seguridade Social…

RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO À FUMAÇA DE CIGARRO Raimundo Simão de Melo* RESUMO D e acordo com a medicina não existe mais dúvida sobre os efeitos nocivos do uso do tabaco para a saúde humana, tanto para o fumante ativo como o passivo, principalmente os trabalhadores, que durante o trabalho ficam expostos aos efeitos nocivos da fumaça do cigarro, sem qualquer equipamento que possa minimizar os seus maléficos efeitos. No caso