Aula Tema 06 Direito Processual E Tutela Do Consumidor Em

FACSUM – FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROGRAMA DE INICIAÇÃO ÀS PRÁTICAS JURÍDICAS – PIPJ JUIZ DE FORA - MG 2012 SUMÁRIO • Introdução 4 • 1 - Perfil da instituição 5,6 • Denominação e forma de constituição da Defensoria Pública 6,7,8,9 • Principais serviços, objetivos e composição 10,11,12,13 • Principal público alvo 13,14 • Identificação e organização em nível nacional, estadual e municipal…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira…

EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL - PE Processo nº Demandada (qualificação), onde receberão as comunicações processuais, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 30 da Lei 9.099/95 e demais aplicáveis do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO Aos termos da ação (queixa) descrita em epígrafe, promovida por Demndante, já devidamente qualificada nos…

Transcriçã da aula de processo civil II – Professor Sandro: .... para que se tenha processo de execução, é preciso que se tenha título executivo. Não há processo de execução sem título executivo. O título executivo foi pensado a partir de uma presunção, ou seja, que ele traz estampado um determinado direito em favor daquele determinado beneficiário; isto é, quem tem título executivo pode executar, mas aí eu percebo que o juiz não tá necessariamente mais preso a tarefa investigativa, àquela

direito das pessoas e dos bens AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA COLABORAÇÃO: BRUNO GAZZANEO BELSITO E PEDRO MENDONÇA CAVALCANTE 2ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2008.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens Programa da diSciPlina 03 04 roteiro daS aulaS 04 Parte I: Introdução ao Direito Civil 04 Aula 1 - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 06 Aula 2 - O PAPEL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL MODERNO Parte II: Direito das Pessoas 09 09 Aula 3 -…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

utilização das informações nas peças judiciais. Proposta a ação, os fatos foram publicizados, vindo o cliente a se arrepender da autorização dada. Com isso, busca reverter a situação por ele criada. Diante da informação de que, uma vez nos autos processuais, não poderia haver retirada das petições apresentadas, ameaça o profissional com futura representação disciplinar. O cliente não negou ter autorizado a utilização das informações. Diante de tal quadro, é correto afirmar que a) …

Currículo Permanente|Módulo VII|2009 Currículo Permanente - Módulo VII - Direito Processual Civil | Paulo Henrique dos Santos Lucon ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Direção Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz Conselho Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira Coordenadora Científica do Módulo de Direito Processual Civil 2009 Juíza Federal Maria Helena Rau de Souza…

dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ _________________________________________________________________________ D873t 5.ed. Duarte Neto, Bento Herculano Teoria geral do processo / Bento Herculano Duarte Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sergio Torres Teixeira. - 5.ed. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 236p. : 21 cm(PEJ - Direito processual civil) Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-2805-4 1. Direito processual. 2.…

ATPS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL I Professor: Sergue Curso: Direito Noturno – 8º Semestre 2015 Acadêmicos: NOME TANIA BATISTA DE ARAUJO RA 3272586727 NOME ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA RA 6638373369 NOME JULIANA GAMARRA PAIVA RA 4997019041 NOME MICHELE MARCON RA 1299256492 NOME TIAGO DE MELLO TRINDADE RA RA: 9055478705 ATPS DE DIREITOCOMERCIAL E EMPRESARIAL I Apresentação Esta atividade é a 2ª parte da ATPS de Direito Comercial e Empresarial I, ou seja, atividade das etapas