Aula Tema 06 Direito Empresarial E Tributario

PROVIMENTO DE VAGAS E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR o EDITAL N 01/2014 A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Sociedade de Economia Mista, com participação acionária majoritária o do Governo do Estado do Paraná, criada por autorização da Lei n 4.945 de 31 de outubro de 1964, inscrita o no CNPJ sob o n 76.545.011/0001-19, em…

Parecer nº 2/2013 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. 1 - DAS VAGAS 1.1 - O certame ao qual se refere o presente Edital destina-se ao preenchimento de 37 (trinta e sete) cargos vagos ora existentes de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como os que vierem a vagar durante a validade do concurso. 1.2 - Em obediência ao disposto na Lei Estadual nº 11.867, de 28 de julho de 1995, 10% (dez por cento) do total…

Teoria Geral do Estado 2º Período 1º Bimestre Aula 01 – Conceito e Metodologia de Análise da Disciplina *Resta, desde logo, devidamente esclarecido que este presente texto possui tão somente a finalidade de auxiliar nos estudos acerca desta disciplina e, não, por outro lado, dispõe da pretensão de esgotar as concepções intimamente necessárias acerca do regular desenvolvimento desta matéria. Por isso, é sobejamente recomendável que o aluno se aprofunde na bibliografia básica

fato de a imunidade ter sempre sede constitucional, o que impossibilita a restrição de sua abrangência por meio de 6 normas de hierarquia inferior. Com base nesse julgado, concluímos que a classificação dos impostos adotada pelo Código Tributário Nacional não pode ser adotada para a definição do que sejam impostos incidentes sobre o patrimônio, a renda ou os serviços. Como devemos recordar, o CTN, no Título III de seu Livro Primeiro classifica os impostos em: (1) sobre o…

Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. _____________________________________________ UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO…

Aula 02 - Direito Civil 2 - Unicap - Obrigação OBRIGAÇÃO Na primeira aula conceituamos o Direito das Obrigações e o situamos dentro do Direito Civil, bem como situamos o Direito Civil dentro do ordenamento jurídico. Vamos hoje tratar da obrigação. Conceito: Todos temos obrigações na nossa vida, seja para com o país (ex: serviço militar, votar nas eleições, pagar impostos) seja para com a família (1.566). Mas a obrigação que nos interessa neste curso é a obrigação civil. Num conceito mais

1 IDENTIFICAÇÃO DO ESTAGIARIO 1.1. Estagiária: Edna Vieira Matos Sousa 1.1.1 Curso : Administração de Empresas, 7º período, CPD 843787, Turma 5407131. 1.1.2 endereço postal: Rua S, Qd, 06 Casa 11 Cohatrac - I CEP: 65.053.740 São Luís – MA. e-mail: ednavieira2005@hotmail.com 1.2.3 telefones residencial e celular: (098) 3238 0550 , 9605 - 2830 1.2 IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO DE ESTAGIO: 1.1.2 nome completo: C. D. Silva Contabilidade 1.1.2…

Vendas ................................................................................................................ 05 1.3 Aulas ................................................................................................................... 06 Visão da Empresa ..................................................................................................... 06 Missão da Empresa…

por não ter acesso ao mercado formal de trabalho, e outros por nascer com espírito empreendedor e querer depender de um “patrão”. Em virtude da importância da formalização das empresas no contexto atual, o tema será fragmentado, para uma análise detalhada que permita maior compreensão do tema abordado. Assim, serão explicitados os objetivos definidos do presente estudo; o contexto histórico, o qual possibilitará fundamentar os conceitos e definições abordados; como também a…

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 02 - CONTRATO DE TRABALHO 19 - SALÁRIO COMPLESSIVO 03 - ADMISSÃO DE MENORES 20 - REAJUSTE SALARIAL 04 - ADMISSÃO DE APOSENTADOS 21 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA 05 - JORNADA DE TRABALHO 22 - REDUÇÃO DO SALÁRIO 06 - PRORROGAÇÃO - Adicional de no mínimo 50% 23 - 13o.SALÁRIO - GRATIFICAÇÃO NATALINA 07 - HORAS EXTRAS 24 - SALÁRIO "IN NATURA" (SALÁRIO UTILIDADE) 08 - TRABALHO NOTURNO 25 - ALIMENTAÇÃO GRATUITA - FORÇA DA LEI…