Aula Tema 05 Proteção Contratual Pelo Código De Defesa D

importante a psicologia dentro da empresa analisar o desempenho dos funcionários O interesse pelo estudo do estresse no trabalho tem sido crescente na literatura científica, particularmente nos últimos anos. Uma razão para o aumento de pesquisas sobre esse tema está nas repercussões das condições e da organização do trabalho na saúde e no bem-estar dos empregados e, em consequência, no funcionamento e na efetividade das organizações. O Plano Real e a subseqüente queda nas taxas de…

DIREITO DO TRABALHO Aula 1 O direito do trabalho individual é rígido, o Estado impoõe as regras mínimas de trabalho  direitos de características públicas. A maior característica do direito individual do trabalho é o tuitivo ou protetivo ou paternalista – proteção ao trabalhadot, dirigismo contratual, paternalismo ao trabalhador. O direito coletivo do trabalho vem tentar ajustar a desigualdade social, enquanto

visualizar uma prestação sem conteúdo econômico (Silvio Venoza, Paulo Lobo). Ex. obrigação imposta pelo testador de ser enterrado de determinada maneira (enterrar o morto em pé). Geralmente, as prestações que não tem conteúdo econômico não são contratuais. Obs: À luz do princípio da boa-fé objetiva, importantes deveres ou prestações anexas ou colaterais são desprovidos de conteúdo econômico, a despeito da sua grande importância jurídica. 4) Classificação básica das obrigações: Essa…

CLT que trata do salário "in natura" e o artigo 467 da CLT que passou a prescrever uma multa de 50% para o atraso no pagamento das verbas rescisórias e da não consideração como horas extras do período até 10 minutos antes e depois do horário contratual. Além destas alterações citadas apenas exemplificativamente, a EC 45 alterou e ampliou a competência da Justiça do Trabalho para além das relações entre empregado e empregador, abrangendo agora toda relação de trabalho. Analisando

INTENSIVO REGULAR BÁSICO Disciplina: Direito Penal Tema: Princípios do Direito Penal Prof.: Luiz Flávio Gomes Data: 30/01 e 06/02/2007 Resumo Princípios do Direito Penal Princípio do Ius puniendi 1) poder dos Estado de ameaçar com pena; 2) direito de aplicar a pena; 3) direito de executar a pena. Ius puniendi – refere-se ao poder e ao direito. Todo poder tem que ter limites, ainda mais, em relação ao direito penal que é mais repressor, portanto se admite limites: Tipos de limites: 1)…

conceito final igual a , conferida pela Banca Examinadora formada pelo tutor orientador e pelo professor supervisor. Arnaldo de Oliveira Universidade Norte do Paraná Luis Cláudio Perini Universidade Norte do Paraná Taubaté, 05 de novembro de 2010. A Deus por ter estado sempre ao meu lado e por ter me…

civilizações Egípcias e Sumérias não geraram uma ética sistematizada; máximas e preceitos criados por líderes seculares misturaram-se com uma religião rígida que afetou o comportamento de cada egípcio. Na China, as máximas de Confúcio foram aceitas como código moral. A Igreja tem grande participação no desenvolvimento dos padrões éticos e morais principalmente da civilização ocidental. A Igreja pauta esses padrões nos escritos bíblicos, que por sua vez teriam origem divina. Na realidade,…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 16/03/10. Introdução e método do direito internacional privado 1) Conflito de leis no espaço O projeto central de estudos do d. internacional privado é o denominado conflito de leis no espaço. É um direito do estudo das respostas que o nosso sistema dá para a análise de outros sistemas. Vai regular exatamente a conflituosidade, indicando qual é o direito a ser aplicado em determinado caso concreto, ou seja, qual será a norma hábil a solucionar uma…

Capítulo 03 DIREITO AERONÁUTICO........................................................................................22 Capítulo 04 FISIOLOGIA DE VOO..............................................................................................57 Capítulo 05 SEGURANÇA DE VOO............................................................................................81 Capítulo 06 RECURSOS AUDIOVISUAIS.................................................................................106…

para freqüência às aulas. CONTRATO DE ESTÁGIO Convênio entre instituição de ensino e empresa previamente homologados no MTB; Candidato ao estágio deverá estar regularmente matriculado. Remuneração poderá ou não pagar bolsa auxílio. Contrato de estágio – 4 vias homologadas no MTB. Seguro de vida obrigatório. Proibições: serviços insalubres, perigosos e noturnos, construções civis até 16 anos. Jornada: não pode fazer horas extras. Tempo necessário para freqüência às aulas. 4 –…