Aula Tema 05 Proteção Contratual Pelo Código De Defesa D

CURSO/PERÍODO/TURMA: 5º DIREITO – A, B e C PROFº: AMARILDO ADOLFO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SLIDES DAS AULAS DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS (RECURSO ESPECIAL STJ E RECURSO EXTRAORDINÁRIO - STF) E AÇÃO RESCISÓRIA 2º BIMESTRE Aluno(a): ________________________________________ DATA: 25/05/2013 RECURSO EXCEPCIONAIS O que significa Recursos Excepcionais? No CPC refere-se ao Recurso Especial para o STJ e Recurso Extraordinário para o STF. Utilizam-se termos tais como: Recursos…

Esportes e Lazer Walter Costa Filho secretário de Ação social dEFEsA CIVIL FAz rEunIão dE trAbALHo APrEsEntA o CEntro dE gErEnCIAMEnto A Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito realizou a primeira reunião de trabalho com representantes de diversos segmentos do município, com a finalidade de criar procedimentos internos pertinentes às áreas de crises e emergências. A equipe convidada pelo secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito, José Carlos Lucas Costa, visitou o…

de direito superveniente. (MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito Constitucional Internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 366). Os acórdãos citados no texto são, respectivamente, compatíveis com as teorias (A) Monista com primazia do direito internacional e monista com primazia do direito interno. (B) Monista com primazia do direito interno e dualista extremada. (C) Monista com primazia do direito internacional e dualista extremada. (D) Dualista extremada e…

que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o cargo, o prefeito eleito de um município procurou um comerciante da cidade e exigiu-lhe determinada…

Rio, 05/11/2007. Começamos hoje com propriedade, mas como essa aula tem duas horas, primeiro eu quero dar uma visão geral para vocês de direitos reais. E com essa visão geral de direitos reais, facilita demais o restante do trabalho. Gente, quando vocês estudam direito civil, a raiz do direito civil é o direito patrimonial. O direito civil, na sua essência, é um direito que tem dois alicerces. Quais são esses dois alicerces? Contratos e propriedade. O direito civil…

..................8 1.2.8 Princípio da Primazia da Realidade.................................................................9 1.3 Dos princípios específicos do Direito do Trabalho..........................................9 1.3.1 Princípio da proteção........................................................................................9 1.3.2 Princípio da razoabilidade e boa-fé...............................................................10 1.3.3 Princípio da continuidade da…

APOSTILA DE ESTUDO Questões de Direito Civil OAB 1º Fase ‐ FGV www.cursodireitociviloab.com.br Atualizado até a XIV EXAME OAB 2014.3 Prof. Felipe Torres Na penúltima página encontra‐se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões estão no site http://www.cursodireitociviloab.com.br/ Veja também em nosso canal no Youtube https://www.youtube.com/user/cursodireitociviloab Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres…

dignidade na relação entre capital e trabalho .................................... 54 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho ..................................................................................... 56 5.3.1 Princípio da proteção ................................................................................................................... 56 5.3.1.1 As regras in dubio pro operário, norma mais favorável e condição mais benéfica .................. 56…

Direito Aulas 1 a 20 Sumário Aula 1 - Fontes do Direito Aula 2 - Heirarquia das Leis Aula 3 - Normas infra-constitucionais Aula 4 - Procedimento Legislativo Aula 5 - República Federativa do Brasil Aula 6 - Sistemas e formas de governo Aula 7 - Poderes da República Federativa do Brasil Aula 8 - Consumidor e fornecedor Aula 9 - Garantias constitucionais Aula 10 - Empregado e empregador Aula 11 - Contrato de trabalho Aula 12 - Empresa e empresário Aula 13 - Títulos de…

CURSO ON-LINE – GESTÃO PÚBLICA E GOVERNAMENTAL P/ MPOG E SGP-SP PROFESSOR: RAFAEL ENCINAS E FLÁVIO POMPÊO Aula Demonstrativa Olá, pessoal! É com grande alegria que vamos tentar ajudá-los nesta caminhada rumo à conquista de uma vaga no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ou na Secretaria de Gestão Pública (SGP) de SP. Como já saiu a autorização para o concurso de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do MPOG e o edital do concurso…