Aula Tema 05 Direito Tributario

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO Curso: Função Social do Tributo PROFESSOR Antonio Carlos Barragan QUALIFICAÇÃO Advogado e Contador Professor de Direito Tributário e Financeiro Assessor Jurídico Parlamentar na ALERJ Doutorando em Direito Público Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento Pós-graduação em Direito Público AULA 01 TÍTULO Direito Tributário e o Poder ROTEIRO DE ESTUDO Como parte inaugural da aula, partimos de uma perspectiva etimológica para o…

CURSO/SEMESTRE: Direito 2º CARGA HORÁRIA PRESENCIAL: 36.00h CARGA HORÁRIA TOTAL: 36.00h OBJETIVO GERAL: Difundir o Direito Tributário mediante o estudo da legislação tributária e sua aplicabilidade judicial na representação dos cidadãos perante a administração tributária e o Poder Judiciário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Obras pertencentes ao acervo da Biblioteca Física AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. CASSONE, Vitório.…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Prof. Claudio Carneiro AULA 1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO DIREITO TRIBUTÁRIO I • Ementa: 1. Atividade financeira do Estado. 2. Direito Financeiro e Direito Tributário 2.1. Conceitos; 2.2. Objetos; 2.3. Autonomia. 2.4. Constituição Financeira. 2.5. Despesa Pública 2.5.1. Conceito; 2.5.2. Princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Aula 1 DIREITO TRIBUTÁRIO I • Objetivos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - Apreender o objeto, o conceito

Aulas: Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Atividade Colaborativa * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 02: A Empresa * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Atividade Colaborativa * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas * Resumo * Web aula

30/05/2012 06h30 - Atualizado em 30/05/2012 11h42 Veja como se preparar antes de sair o edital do concurso da Receita Federal Quem vai disputar vaga de auditor-fiscal deve intensificar estudos desde já. Confira quadros com disciplinas para quem já estuda ou começou agora. Do G1, em São Paulo 8 comentários O concurso da Receita Federal, aguardado há mais de ano, finalmente foi autorizado na semana passada. São 200 vagas para auditor-fiscal e 750 para analista tributário. Os dois…

Plano de Aula: Extinção do crédito tributário (enfoque especial sobre decadência e prescrição). DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Extinção do crédito tributário (enfoque especial sobre decadência e prescrição). Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Extinção do crédito tributário (continuação). Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - distinguir a decadência do direito de lançar o tributo, da prescrição da…

Direito Empresarial e Tributário aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Question 1 , RESPOSTA representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Question 2 , RESPOSTA o empresário rural. Question 3 , RESPOSTA o professor que ministra aulas particulares em domicílio. Question 4 , RESPOSTA quem a explora almeja lucro ou riqueza. Question 5 , RESPOSTA capital, trabalho, insumos e tecnologia. Question 6…

CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário.…

METAS DIÁRIAS DE ESTUDO 02/03/2014 a 12/04/2014 42 METAS DIÁRIAS DE LEITURA BLOCO I – ÉTICA (4 METAS DIÁRIAS) • Leitura da Lei 8.906/94, do Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina META 1: Domingo, 02/03: “Da Advocacia” e “Do Advogado”. Direitos do Advogado. Atos Privativos, Não Privativos e Atos Nulos. Inscrição do Estagiário e do Advogado. Sociedade de Advogados. Advogado Empregado. Prof. Pedro Barretto – PB Advogado, Self Coach & Professional Coach Página 1 CEO –…

fundamentadas relacionadas aos principais e atuais temas do Direito Tributário. A elaboração deste desafio agregará competências e habilidades necessárias compreensão e resolução das temáticas atinentes ao Direito material e processual Tributário. Objetivo do Desafio Produção de textos dissertativos argumentativos e resolução de questionamentos por meio de respostas juridicamente fundamentadas. ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) _ Aula-tema: Administração…