Aula Tema 05 Direito Tributario

Direito Administrativo p/ AFT e RFB Profº. Cyonil Borges e Sandro Bernardes – aula 00 AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2e3 2. Cronograma 4e5 3. Metodologia 6e7 4. Teoria 8 a 34 5. Questões de Fixação 34 a 39 Observação: apesar de ser um curso teórico, serão intercaladas, ao longo das aulas, muitos exercícios da ilustre ESAF e bancas mais tradicionais. A ESAF está um pouquinho diferente, por isso, além da teoria, é ponto-chave…

projetos de lei, entrevistas com profissionais da área e informações diversas. A relevância deste atual tema pode ser sintetizada nas discussões sobre a abrangência da liberdade de expressão, acesso à informação e formas de interpretação constitucional. Investiga-se a hipótese de a imunidade tributária em comento ser aplicável às mídias não impressas. Palavras-Chave: Direito Tributário. Imunidade. Direito Constitucional. Interpretação. ABSTRACT This academic paper studies tax…

funcionará com a presença de todos os seus membros, decidindo por maioria de votos. 4. Em conformidade com a deliberação tomada pela Corte Especial em sessão extraordinária realizada em 25/05/2012, resenha publicada na edição nº 100/2012 do Diário do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (DJ-E), dia 28/05/2012 (pg. 23/24), a Fundação Carlos Chagas foi contratada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para o planejamento e realização de diversas atividades do concurso, a…

voulu que chacun payât l’impôt suivant ses facultés.” [1] CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB, serviço público dotado de personalidade jurídica própria e regulamentado pela Lei nº 8.906/94, com sede em Brasília/DF, no SAUS, Qd. 05, Lote 01, Bloco M, CNPJ nº 33.205.451/0001-14, por seu Presidente MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO e por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 102, I, a, e 103, VII, da Constituição, no…

História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com período de estágio doutoral na Université Paris Descartes-Sorbonne (2007-2008). Estágio pós-doutoral (2010) junto ao Departamento 'Teoria e Storia del Diritto' da Università degli studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição (2003). Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito…

Trabalho de Conclusão de Curso - I Aula 05 Estrutura do plano de negócios – Parte 1 Objetivos Específicos • Estruturar e desenvolver as seções e subseções do plano de negócios apresentadas nesta aula. Temas Introdução 1 Sumário executivo 2 Conceito do negócio 3 Mercado e competidores 4 Equipe de gestão Considerações finais Referências Professora Nadye Lino Castaldi Gentil Trabalho de Conclusão de Curso - I Introdução O plano de negócio fala por você. Quanto melhor

Nome da Instituição CNPJ Data Número do Plano Eixo Tecnológico Plano de Curso para: 01. Habilitação Módulo III Carga Horária Estágio TCC Centro Estadual de Educação Tecnológica PAULA SOUZA 62823257/0001-09 05-01-2009 38 GESTÃO E NEGÓCIOS Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM LOGISTICA 1200 horas 000 horas 120 horas 02. Qualificação Módulo II Carga Horária Estágio Qualificação Técnica de Nível Médio de AUXILIAR DE PROCESSOS OPERACIONAIS 800 horas 000

O ARTIGO 5º, VI DA CRFB A CONTRARIO SENSO: O DIREITO DE NÃO TER RELIGIÃO NO BRASIL Junho/2014 RESUMO O presente trabalho apresenta um melhor entendimento aos interessados nesta área, principalmente aos formandos que escolherem pelo ramo do Direito Constitucional. Cabe esclarecer mais uma vez que Estado Laico não é Estado Ateu, ou seja, significa que a Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é

consistente e lógica das normas, fornecendo uma base para o uso de julgamento na solução de problemas diários apresentados à Contabilidade. Esta norma se apresenta por tópicos, sendo cada tópico apresentado por seção numerada e separada. Ela trata os temas contábeis com mais abrangência, desta forma, oferece ao pequeno empresário condições para controlar o seu patrimônio, auxiliando na tomada de decisão. MÉTODO No mês de Fevereiro de 2014 foi nos comunicado pelo Professor…

sócios; Exemplo de alteração de contrato social de admissão dos sócios; citações e análises sobre a Lei Complementar 123/2006 do Simples Nacional. O objetivo do trabalho é fazer os cálculos referentes ao atraso no recolhimento das GPS de competência de 05/2010. Fazer os lançamentos da entrada dos novo sócios na empresa, e contabilizar estes lançamentos no capital social da empresa. Orientar os sócios que estão se aposentando, em relação a aposentadoria por idade ou por tempo de…