Aula Tema 05 Direito De Família E Das Sucessões Questão

de Promotor de Justiça Adjunto. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no exercício das atribuições previstas no art. 166, inciso I, alínea “b”, e art. 186, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/93, tendo em vista o que consta o PA nº 08190.035320/09-03 e de acordo com o deliberado na 157ª Sessão Extraordinária e na 182ª Sessão Ordinária, realizadas, respectivamente, nos dias 29 de abril de 2010 e 13 de maio de 2011,…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – PROFESSOR ORFEU O conteúdo programático do direito internacional privado está baseado em 4 institutos: Conflitos de leis no espaço; a nacionalidade; condição jurídica do estrangeiro; conflito de jurisdições (o que nos remete aos arts. 88/90 do CPC). BIBLIOGRAFIA: Jacob Dollinger. Direito Internacional privado: parte geral. Nádia de Araújo. Direito Internacional privado: teoria e prática brasileira. Amílcar de Castro (foi desembargador do Tribunal de MG).

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 1 a 4 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES UNIDADE COPACABANA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Provas: 1º G1 – 26/09/2012 2º G1 – 21/11/2012 PE - 21/11/2012 G2 - Aula dia 01/08/2012 Apresentação Objeto da disciplina: Solução de conflito interespacial privado. Envolve Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, bem como do Código de Processo Civil. Aula dia 07/08/2012 Não confundir juiz competente com a lei aplicável, pois o juiz pode aplicar a lei estrangeira, se assim estiver estabelecido. Lei de Introdução às Normas do

Formação continuada dos docentes.......................................................................46 10.2 Infra-estrutura ......................................................................................................... 46 10.2.1 Salas de aula..........................................................................................................47 10.3. Acompanhamento psico-pedagógico / tutorial aos discentes ................................ 47 11 AVALIAÇÃO…

e assinatura. DICA: CERTEZA QUE É UMA INICIAL, MAS NÃO DESCOBRIU A COMPETÊNCIA, O NOME DA AÇÃO, O PROCEDIMENTO, FUNDAMENTO..... ADIANTE O SERVIÇO E JÁ FAÇA -ENDEREÇAMENTO: -QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: -FATOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..... Vara ..... da Comarca de ....... TÍCIO (sobrenome ...), nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ...., portador da cédula de identidade Registro Geral (RG) no ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da…

apenas que cada caso precisa ser decidido de forma particular, já que pela LICC o juiz não pode deixar de decidir, aplicando analogia, costumes e princípios gerais do Direito; (b) antinomias aparentes, isto é, aquelas para as quais o ordenamento encontra forma sistêmica de solução, como os os critérios que expliquei em sala de aula(hierárquico, cronológico ou da atualidade e da especialidade), bem como os de antinomia especial, previsto no NCC(Livro Complementar das Disposições Finais…

pequena empresa Aula 01: Sociedades Não-Personificadas e Sociedades Personificadas...................................................................................3 Aulas 02, 03 e 04: Reunião com cliente para elaboração do contrato social........................................................................23 Aula 05: Informalidade no setor empresarial........................................................................................................................36 Aulas…

(minha mãe curitibana) e toda a sua família e à caríssima Arilda Arboleya pela receptividade e o doce acolhimento em “Curitiba City”. - Aos colegas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), instituição da qual recebi os primeiros “flertes” com as Ciências Sociais. - Aos colegas do doutorado (muitos deles, bons carregadores de malas oestinas): Celso, Alessandro, Ezequiel, Joyce, Neiva, Mara e Ana. - Aos amigos estimados e incentivadores dessa jornada: Família Coloda, aos…

ESTUDOS PARA GUITARRA Edição e distribuição exclusiva: www.nossamusica.com - Nossa Música Prod. Mus. Ltda. Todos os direitos reservados - © 2005 Nelson Faria - email: nelsonfaria@nelsonfaria.com ESTUDOS PARA GUITARRA Nota do Autor Nota do autor : Desde que publiquei minha página na internet (www.nelsonfaria.com) recebo emails de várias pessoas interessadas em fazer “aulas virtuais”. Gostei da idéia desde o princípio, porém nas experiências que realizei, notei que para…