Aula Tema 05 Direito De Família E Das Sucessões Atividade

ASSESSORIA DO GABINETE EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ___ VARA FEDERAL1 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - PORTO VELHO. Processo n. ___________________________________ O ESTADO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público interno, em litisconsorte com algumas pessoas jurídicas de direito público e privado componentes da administração indireta Estadual: (I) FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA, Palácio Presidente Vargas - Praça Getúlio Vargas, Número…

as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares; c) ser bacharel em Direito, há 03 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; d) ter 03 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição Federal e na Resolução nº 75, de 12.5.2009, do…

ruidosa divergência é infinitamente mais produtiva e estimulante. Com ela consegui transformar minhas inquietações em resultados, minhas teimosias em energia ao estudo, minhas dificuldades teóricas em obstinação... Com ela compartilhei não apenas aulas, encontros, reflexões, dificuldades, congressos, cafés e vinhos... Compartilhei respeito, afetos, amizade e tesão... Tesão pela academia, tesão pelo inconformismo, tesão pela polêmica, tesão pelo compromisso político, tesão pela…

Conhecimento (estuda o conhecimento em geral), Filosofia Prática (estudos sobre a vida moral, sobre os fundamentos do direito e legitimidade do poder) e Estética (estudo do belo e da arte). A filosofia como um saber coerente, profundo, abrangente e crítico. Os conteúdos ministrados nesta aula visam demonstrar sua aplicabilidade prática e teórica quando: - Evidenciam a importância…

MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 2013.1 Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Formas Especiais de Pagamento1 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Revisando a Teoria do Pagamento Vimos que o pagamento traduz o adimplemento voluntário da obrigação. Relembrando, compõe-se o pagamento de três elementos fundamentais: a) o vínculo obrigacional: trata-se da causa (fundamento) do pagamento; não havendo vínculo, não há que se pensar em pagamento, sob pena de caracterização de

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL- Visão geral 1. INTRODUÇÃO CARTÓRIO (essa nomenclatura está ultrapassada) : é unidade administrativa sem personalidade jurídica. Na realidade existem 2 atividades: a- Tabelionato b- Ofício de Registro Historicamente, divididos em 2 unidades: I- JUDICIAL: (Ofícios de Justiça) operacionaliza LIDE (conflito de interesses). Hierarquia: (há plano de carreiras) a- ESCRIVÃO JUDICIAL: CPC chama de escrivania de Justiça: recebe por força legal maiores funções

AULA 1 COMPRA E VENDA CONTRATO DE COMPRA E VENDA Contrato de Compra e Venda - é o contrato no qual o vendedor, em troca do preço ajustado, obriga-se a transferir ao comprador o domínio de certa coisa (Art. 1.12 2 do Código Civil). Elementos básicos da compra e venda: a) O consentimento das partes - é a manifestação livre e consciente da vontade dos contratantes. b) A coisa negociada - é o bem objetivado pelo contrato. c) O preço ajustado - é o valor monetário estabelecido…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – PROFESSOR ORFEU O conteúdo programático do direito internacional privado está baseado em 4 institutos: Conflitos de leis no espaço; a nacionalidade; condição jurídica do estrangeiro; conflito de jurisdições (o que nos remete aos arts. 88/90 do CPC). BIBLIOGRAFIA: Jacob Dollinger. Direito Internacional privado: parte geral. Nádia de Araújo. Direito Internacional privado: teoria e prática brasileira. Amílcar de Castro (foi desembargador do Tribunal de MG).

Direito civil 03/08/11 O direito civil relações privadas, das pessoas uma com as outras, as relações das pessoas com as coisas, e basicamente no estudo do direito civil, desse ano, nós estudamos: pessoa, bens e estudamos ato jurídico, estudamos a situação da decadência e da prescrição e da prova. Como esses elementos se coordenam? Nós temos liberdade, propriedade e contrato, agente capaz, objeto licito e forma prescrita não defesa em lei. esses termos diz respeito ao código…

.......37 9.1 PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA.................................................38 9.1.1 GESTÃO DEMOCRÁTICA.............................................38 9.1.2 FORMAÇÃO CONTINUADA.........................................40 9.1.3 HORA ATIVIDADE........................................................41 9.1.4 QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS...41 9.1.5 ESPECIFICIDADES LOCAIS E INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS............................................................42 9.1.6 CONSELHO