Aula Tema 05 Direito De Familia E Das Sucessoes

Orientador Pedrinho Guareschi, grande mestre, pelo acolhimento das diferenças e pelo que aprendi com o teu compromisso e capacidade de trabalho; À Professora Maria Lúcia Tiellet Nunes, pela paciência e compreensão nas situações adversas; A toda minha família, ao meu irmão Walter e às minhas irmãs Dayse e Sandra e à Ilda Amaral pelo apoio e motivação em todos os momentos; Ao meu amigo Roberto Consiglio e à minha amiga Dalila Frota, pela presença nos momentos difíceis e alegres. Á equipe…

pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação, Pesquisa e Extensão em Direito como requisito…

PORTUGUESA Agradecimentos A minha esposa, Maria Rita Pereira, pelas numerosas noites que teve de dormir sem esperar por mim. A meus alunos do Curso de Especialização em Língua Portuguesa da UERJ, pela enorme colaboração em sua aplicação em sala de aula. Aos Prezados Colegas do Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores, que me oportunizaram esta produção. página 4 MANUAL DE ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA Apresentação Afrânio da Silva Garcia1 O…

........................................................................................................01 CAPÍTULO 1 - QUADRO TEÓRICO 1. A escrita do Som............................................................................................05 2. A música como linguagem.............................................................................08 3. Alternativas educacionais..............................................................................10 4. A música numa visão…

MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17 …

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1) Introdução. Distinções Iniciais: A relação obrigacional é uma relação entre pessoas, que devem cooperar entre si. O direito das obrigações trata de uma relação horizontal entre dois sujeitos, que não se confunde com a relação real, que é uma relação vertical (não é necessário outro sujeito para que a pessoa exerça um poder sobre a coisa). Assim, diferentemente do direito das coisas, o direito das obrigações disciplina uma relação jurídica pessoal entre o…

visa justamente propiciar a circulação de textos que veiculem afetivamente esta transição. podendo por iSSO luncionar talvez como Lrça a seu lavor. Textos dessa natureza são produzidos nas mais diversas áreas do conhecimento. em torno de diferentes temas, com os mais variados estilos e recorrendo às mais variadas referências. Eles têm em comum não só o fato de nos trazerem, direta ou indiretamente, recursos de articulação e elaboração desta travessia, mas. também, e mais…

Câmara Legislativa do DF, por autorização do art. 32 da CF. Parágrafo único, do art. 1º– Princípio da Soberania Popular: O parágrafo único, do art. 1º da LODF contem‑ pla o princípio da soberania popular, que é ínsito aos Esta‑ dos Democráticos de Direito e fruto da doutrina americana, capitaneada por Abram Lincoln, de que na Democracia temos o governo do povo, para o povo, pelo povo. Esse prin‑ cípio advém do art. 1º da CF. Embora o titular do poder seja o povo, nem sempre ele pode…

você precisa saber sobre o curso. O curso Técnico em Transações Imobiliárias à Distância da UNI, tem como finalidade atender você que pretende obter habilidades e competências nas áreas de Operações Imobiliárias, Matemática Financeira, Noções de Direito e Legislação, Noções de Economia e de Mercado, Organização e Técnicas Comerciais, Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa, 2.2. Duração do curso O curso terá duração máxima de 200 (duzentos) dias e carga horária de 1.170 horas…