Aula Tema 04 Transporte Aquaviário

...................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................................. 30 Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988 ........................................................................ 39 Aula 4. Competências Constitucionais…

administração de materiais e serviços envolve a totalidade dos fluxos de informações e de materiais na organização pública, desde a programação de tais itens, compras, recepção, armazenamento, conservação, controle, movimentação interna, diligenciamento e transporte externo (SANTOS, 2006). A organização-alvo deste trabalho é a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), uma autarquia federal que possui sede na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. A UFSM compreende dez Centros, sendo…

constante. A todos os colegas da Receita Federal do Brasil, os egressos da Previdência Social, e os que pertenciam a Receita Federal, indistintamente. Aos amigos do Lar Harmonia (encarnados e desencarnados). A todos àqueles que dividiram comigo uma sala de aula, um auditório, um local de estudo. Viver, e não ter a vergonha de ser feliz Cantar e-cantar e cantar A beleza de ser um eterno aprendiz (Gonzaguinha) O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário (Álbert…

fantástica convivência nestes anos de curso em especifico ao colega Juliano Rossi pelas grandes discussões históricas e filosóficas durante o curso. A professora Ms. Sônia Gonçalves pela força em me ajudar a chegar ao fim do curso, arrumando as minhas aulas etc. 5 Tudo o que é sólido – das roupas sobre os nossos corpos aos teares e fábricas que as tecem, aos homens e mulheres que operam as máquinas, às casas e aos bairros onde vivem os trabalhadores, às firmas e corporações que os…

mista (CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS). A delegação por contrato pode-se fazer por: CONCESSÃO ou PERMISSÃO, que é feita para os particulares (concessionárias e permissionárias de serviço público) (Lei 8987/95 = CONCESSIONÁRIAS COMUNS e Lei 11079/04 = CONCESSIONÁRIAS ESPECIAIS e as PPP) (PERMISSIONÁRIAS DA LEI 8987/95). OBS.: pode haver delegação para autarquia? Pode, porque quem pode mais, pode menos. A descentralização possui três modalidades: A) Territorial: uma entidade…

................ 30 Figura02 - A região do cerrado brasileiro ...................................................................... 31 Figura 03 – Distribuição geográfica do cerrado no Piauí............................................... 42 Figura 04 – Distribuição das cidades do Piauí. Projeção do município de Uruçuí......... 44 Figura 05 – Distribuição geográfica as mesorregiões do Piauí ..................................... 45 Figura 06 – Fotografia do alojamento da Faz. Brasil…

quantidade considerável de problemas ambientais. As características geográficas e de ocupação territorial conferem ao Brasil uma posição estratégica privilegiada em termos de explotação sustentável dos recursos do mar, incluindo não só a pesca, o transporte, o lazer e a segurança, mas também a explotação mineral. Todavia, para que a explotação seja sustentável é indispensável o conhecimento dos processos oceânicos e dos recursos marinhos, o que só pode ser atingido por meio da pesquisa…

SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO I.1 Tema e Problemática 01 I.2 Objetivos 02 I.3 Enfoque teórico 03 I.4 Justificativa 04 I.5 Metodologia 05 I.6 Estrutura dos Capítulos 07 II. POLUIÇÃO MARINHA II.1 Introdução 09 II.2 Fontes naturais 11 II.3 Fontes antropogênicas 12 II.3.1 Resíduos urbanos e industriais 12 II.3.2 Petróleo 12 II.3.2.a Produção off-shore 13 II.3.2.b Operações com petroleiros - transporte 15 II.3.2.c…

produção; 5. Produção – a supervisão e os operadores têm uma responsabilidade importante pela qualidade durante a fabricação; 6. Inspeção e testes – verificam a conformidade do produto com as especificações; 7. Expedição – responsável pela embalagem e transporte; 8. Instalação e assistência técnica. Com esta nova visão a qualidade deixa de ser atributo do produto ou serviço. Deixa de ser responsabilidade de apenas um departamento, mas de todos os componentes da organização. A qualidade…

O.U 25/04/80 Portaria SSMT n.º 05, de 09 de fevereiro de 1983; D.O.U 17/02/83 Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983; D.O.U 14/06/83 Portaria SSMT n.º 24, de 14 de setembro de 1983; D.O.U 15/09/83 Portaria GM n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990; D.O.U 26/11/90 Portaria DSST n.º 01, de 28 de maio de 1991; D.O.U 29/05/91 Portaria DNSST n.º 08, de 05 de outubro de 1992; D.O.U 08/10/92 Portaria DNSST n.º 09, de 05 de outubro de 1992; D.O.U 14/10/92 Portaria SSST n.º…