Aula Tema 04 Direito Civel

SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 JACIFAUSTINO DA FONSECA A TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande como parte dos requisitos para obtenção de graduação do curso de Direito, sob orientação da profª. Mestra Marta Moreira Luna Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 Dedico este…

DIREITO CIVIL V – 5º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Profº Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa Resumo – 1º Bimestre (Livro: Gonçalves VOL e Código Anotado – Maria Helena Diniz) 20/02/13 (Seg) – Aula 01 Início do Direito das Sucessões  Conceito? “O direito das sucessões vem a ser o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento.” (Maria Helena Diniz)  O herdeiro insere-se na…

nha? Não te m cadastro? Google Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos Artigos Jurídicos Direito de Família Direito de Família Autoria: Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental. Análise da Lei 12.318/10 - Lei de Combate à Alienação Parental - .Histórico e importância de sua tipificação no ordenamento jurídico. Dados acerca dos sintomas e danos causados nas vítimas e julgados sobre o tema em nossos Tribunais. Texto enviado ao JurisWay em 10/12/2009. Problemas com…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

INTRODUÇÃO .................................................................................................. 04 2 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS........................................... 05 2. 1 EXEMPLOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL LIGADOS A PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA GERAÇÃO:............................................ 06 2. 2 EXISTE HIERARQUIA ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS?.......... 07 3 PODER…

Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Ms. Sílvia Maria Leite Mota. Rio de Janeiro 2009 2 SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em: ____/____/2009. Banca Examinadora: Prof(a). Dr(a).…

JURISPRUDÊNCIA TJ/MG - ADOÇÃO APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0480.08.119303-3/001 - COMARCA DE PATOS DE MINAS - APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - APELADO(A)(S): J.S.B. E OUTRO(A)(S) - RELATOR: EXMO. SR. DES. ARMANDO FREIRE APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER - ADOÇÃO - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS - POSSIBILIDADE - GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA À GENITORA DA CRIANÇA - FINS SOCIAIS DA LEI - ADOÇÃO CONJUNTA - CASAL DO MESMO SEXO - DIREITO…

consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes não farão juz ao benefício da pensão por morte. Sendo assim, não seria justo que os dependentes do segurado falecido não tenham direito ao benefício, já que o de cujus, quando do evento morte, preencheu os requisitos…

consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes não farão juz ao benefício da pensão por morte. Sendo assim, não seria justo que os dependentes do segurado falecido não tenham direito ao benefício, já que o de cujus, quando do evento morte, preencheu os requisitos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM UNIDADE DE ENSINO DE DIREITO ESDRAS SANTANA MENDES PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO: a efetivação de contratados da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais pela Lei Complementar 100/2007 numa perspectiva inconstitucional. SETE LAGOAS 2010 ESDRAS SANTANA MENDES PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO: a efetivação de contratados da Secretaria de…