Aula Tema 04 Contratos De Trabalho Formas Efeitos E Duração Do Contrato De Emprego Aula Tema 4

curso de Direito da Faculdade de Minas como requisito parcial à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. Orientador: Prof. Miguel Mendes Filho. Belo Horizonte 2013 PATRÍCIA REGINA ASSIS DE PAULA A INTERPRETAÇÃO DA NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Minas como requisito parcial à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. COMISSÃO EXAMINADORA…

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9034 Trabalho A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso á educação Márcia Nazaré Silva Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento, principalmente o…

INTRODUÇÃO...........................................................................................03 2. JORNADA DE TRABALHO.......................................................................03 2.1 Prolong. da Jornada de Trabalho – Horas Extraordinárias..........04 2.2 Cálculo de Horas Extraordinárias..................................................04 2.3 Exceção…

Estado e da Administração Pela organização do Estado entende-se divisão política do território nacional, à estrutura dos Poderes, à forma de Governo, ao modo de investidura dos governantes, aos direitos e garantias dos governados (tudo está inserido na Constituição Federal). Divisão Política da República FEDERATIVA do Brasil : União, Estados, DF e municípios. Forma de Governo da REPÚBLICA Federativa do Brasil : Presidencialismo. Princípios da Administração Pública. A administração…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região EDITAL XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO FAZ SABER, que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 18 (dezoito) de novembro a…

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Heyd Miyamoto de Fátima São Paulo 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO Faculdade de Direito O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Heyd Miyamoto de Fátima Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de curso para obtenção do título de Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho, sob a orientação do Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos.

Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP Escola de Engenharia de Piracicaba – EEP Introdução à Engenharia Mecânica Prof. Ms. Eng. Mec. Marcos Cesar Ruy Notas de aulas da disciplina Introdução à Engenharia Mecânica 2012 \ Escola de Engenharia de Piracicaba Prof. MS. Eng. Mec. Marcos Cesar Ruy – mcruy@fumep.edu.br 1. Introdução 1.1 Por que Introdução à Engenharia? - O aluno precisa ter acesso a informações que permitam encontrar-se com a profissão…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22 1.5 Salário e Remuneração ..........23 1.6 Salário Mínimo e Piso Salarial da Categoria ..........25 1.7 Trabalho em Período Noturno ..........26 …

DIREITO DISCIPLINA: DIREITO do TRABALHO II ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA ETAPA: III e IV Professor (a) Ms. Edson Ferreti. Integrantes do grupo de Estudo: Adônis Ramos de Brito Cavalcante. RA: 3730.715.170 Jesuíno Rodrigues. RA: 4610.905.104 Jackson Cardoso dos Santos RA: 4400.827.829 São Bernardo do Campo, 15 de outubro de 2013. São Paulo SUMARIO Etapa III Aula Tema: Segurança e Medicina do Trabalho, Fiscalização do Trabalho. Passo…

Tiaki Watanabe Representantes das Categorias Econômicas dos Transportes, das Comunicações e da Pesca Titular Humberto Barbato Neto Suplente Nelson Luis de Carvalho Freire Diretor Regional Walter Vicioni Gonçalves Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego Suplente José Roberto de Melo Representantes do Ministério da Educação Titular Garabed Kenchian Suplente Arnaldo Augusto Ciquielo Borges Representantes dos Trabalhadores da Indústria Titular Antônio de Sousa Ramalho Júnior…