Aula Tema 03 Direito Previdenciario

familiar no processo de saúde. As estratégias de execução serão oficinas de atividades a) Circuito de atividades físicas para crianças e adultos; b) atividade lúdica teatral; c) artesanato com sucatas para confecção de vaso e plantio de mudas; d) direito á saúde; e) aproveitamento máximo de alimentos; f) cinema. Como no CIR-HERibeirão existe um atendimento especializado para reabilitação física, auditiva e cognitiva é importante que o serviço organize uma campanha de promoção da…

mudanças realizadas pela emenda constitucional n° 20 estavam: a substituição da Aposentadoria por Tempo de serviço pela aposentadoria por tempo de Contribuição, a ampliação do período que serve de base para o cálculo do beneficio e a criação do fator previdenciário. Foram ainda introduzidos mecanismos específicos de cálculo no caso das mulheres. Outras mudanças importantes na Previdência brasileira aconteceram a partir das reformas empreendidas pelos governos de Fernando Henrique…

Etapa 4: Aulas-tema: Prática e Problemática. - SÃO PAULO 2012 INDICE Passo 1: Problemática ------------------------------------------------------------------------------ 03 Passo 2: Questionário de perguntas referente a problemática e o entendimento do Tribunal Federal e Estaduais a respeito do usucapião do bem móvel; ---------------- 03 Passo 3: Relatório do Trabalho ------------------------------------------------------------------- 10

AULA 8 1. Classificações das prestações previdenciárias 1.1 A previdência social é um serviço público de tipo novo destinado a amparar a população economicamente ativa (segurados obrigatórios) ou não (segurados facultativos), que se encontram em situações de risco ou contingências sociais previstas em lei, essencialmente com benefícios e serviços, mediante a adoção da fórmula tripartite de custeio ( Estado, empregadores, trabalhadores ou facultativos). As prestações…

Direito Previdenciário HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL Bom, o que que é proteção social? A proteção social é definida como os mecanismos adotados pela sociedade, os instrumentos criados por uma determinada sociedade, num determinado tempo e espaço, que são utilizados para amparar aquelas pessoas que sucumbem aos revezes da vida. Aquelas pessoas que, por exemplo, não têm condições de trabalho, não têm condições de garantir o seu sustento. Que tipo de instrumento existe para amparar…

Direito 2010 Sumário Contextualização Identificação do Curso Objetivos do Curso Organização Curricular e Inovações Metodológicas Disciplinas Estágio Supervisionado Atividades Complementares Trabalho de Conclusão de Curso Programa de Nivelamento Iniciação Científica Sistema de Avaliação do Desempenho do Aluno Contextualização O presente Projeto expressa a preocupação em concretizar a missão de promover o ENSINO de forma eficiente, com um grau de qualidade necessário…

Guimarães, por suas verdadeiras aulas e pela inesgotável paciência e carinho com os quais me atende e ajuda a sanar as dúvidas e inquietações nesta lida diária com os RPPS,s, eu agradeço sempre, sempre e por mais um dia! Epígrafe “Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em…

DIREITO PREVIDENCIARIO CARLOS ZENANDRO (zenandro@hotmail.com) 01 DE AGOSTO DE 2012    PROVAS  50 % FECHADA E 50 % ABERTA 2 CHAMADAS  ORAL, SEMPRE E MAIS DIFICIL DO QUE A PROVA CONVENCIONAL. CURSO PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO – IVAN KERTZMAN – JUSPODIVM LEGISLACAO APLICAVEL         ART 194, 195, 201, 202, 203, CRFB LEI 8212/91 – CUSTEIO DE PREVIDENCIA SOCIAL LEI 8213/91 – BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL LEI 8742/93 – LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) –…

ÂNGELA MARIA LIMA DE CARVALHO TUCURUÍ, 03 DE MAIO DE 2013 1- INTRODUÇÃO A Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Na Constituição Federal de 1988, encontramos a estruturação de toda a Seguridade Social, como os objetivos, princípios e forma de financiamento. É importante que conheçamos nossos direitos, uma vez que moramos…

DIREITO CIVIL Aula 01 – 25/01/11 Prof. Pablo Stolze www.pablostolze.com.br 1. Personalidade Jurídica: Para a teoria geral, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na órbita do direito, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direito. 1.1. Pessoa Física ou Natural O autor Teixeira de Freitas usava a expressão “ente de existência visível” para designar pessoa física. Questão: Em que momento a pessoa física ou natural adquire personalidade jurídica?…