Aula Tema 03 Direito Previdenciario

MÓDEULO JURÍDICO DE TRIBUNAIS Direito Previdenciário Frederico Amado Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais. Lei nº 8.212 /1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição, da arrecadação e recolhimento das contribuições, da modernização da previdência social. Lei nº 8.213/1991: Do…

Histórico da Saúde e Segurança do Trabalhador Histórico da Saúde e Segurança do Trabalhador Um dos direitos fundamentais do trabalhador é o de usufruir uma boa e saudável qualidade de vida, em seu próprio ambiente de trabalho.Como os direitos humanos e a qualidade de vida mantêm uma íntima relação entre si, verifica-se, gradativamente, a grande preocupação com as condições do trabalho. Ao longo da história da sociedade moderna, os meios de produção vêm prevalecendo sobre a própria…

Nosso trabalho trás uma analise sobre plano de ação, com base nas tele aulas e aulas atividades desenvolvidas no decorrer do semestre, trataremos em especial do tema IDOSO, nossa analise será voltada para a pessoa idosa, mostraremos as equipes envolvidas na construção das políticas destinadas à pessoa idosa, onde alguns se comportam como verdadeiros atores e protagonistas coletivos na luta pelos seus direitos, por conquistas sociais e pela cidadania. Nossa analise se divide em

Seguridade Social e a percepção da atuação dos profissionais de Serviço Social nesta área. Estudamos as emendas 20/98 analisando de que maneira ela foi responsável em promover mudanças na previdência social, permitindo que os assegurados passassem a ter direito a aposentadoria e a emenda 27/2000 a qual prevê que 20% da arrecadação social da previdência social é destinado aos cofres públicos. Também discutimos sobre o surgimento dos programas de Transferência de renda e de que maneira…

GRADUADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) PÓS-GRADUADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARIDADE E INTEGRALIDADE ANGELO CAMURÇA DA SILVA FORTALEZA-CE 2013 ANGELO CAMURÇA DA SILVA AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARIDADE E INTEGRALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em…

Epidemiologia e Saúde Pública - Questões Comentadas Aula 1 - Evolução Histórica da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ M NO NO E[ PF C E] M 99 99 [9 9] 9 99 99 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Rômulo Silva Passos 2013 www.romulopassos.com.br 2 Este curso é de uso exclusivo de NOME, CPF: 99999999999. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou…

IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Edvaldo Pereira de Brito Salvador Março / 2012 IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação aprovada como requisito para obtenção do grau Mestre em Direito Público, pela seguinte banca examinadora: Nome: Edvaldo Pereira de Brito Titulação e…

ORÇAMENTO PÚBLICO PASSO FUNDO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade descrever, as diversas atividades elaboradas da aula-tema 01 a aula-tema 07, referente à atividade colaborativa da disciplina de Contabilidade e Orçamento Público. Aula Tema 02: Orçamento Público Passo 02: A Prefeitura escolhida pelo grupo foi a Prefeitura Municipal de Marau, um dos municípios brasileiros mais…

Exercícios de Revisão para a AV2 Prof. Márcio Vicente Atenção: esta é uma revisão para a prova. Preparei-a em forma de perguntas e respostas para facilitar o entendimento do tema até o momento abordado em nossas aulas, porém, não significa que a prova será exatamente este exercício. 1) Como a Segurança do Trabalho é regulamentada no Brasil? Resposta: Pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 – Ministério do Trabalho e Emprego. 2) O quem contém a Portaria 3.214/78 do MTE? Respostas:…

utilizando o método da investigação bibliográfica, de forma cronológica, de um plano dedutivo, nos âmbitos Mundial e Brasileiro. Partimos da premissa de que conhecendo a história é mais fácil entender a situação atual. Posteriormente abordaremos um tema de muito interesse na nossa formação como Engenheiros de Segurança do Trabalho, que poderá ser bastante útil na nossa nova profissão: “A insalubridade e a aposentadoria especial– existe controvérsia?” É sabido que a insalubridade…