Aula Tema 02 Direito Individual Do Trabalho Contrato De

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL 2014.1 Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica 1. Domicílio Civil 1. Conceito Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. 1 0F No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua…

Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. 1 - Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: a. as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho. b. os acordos coletivos são os acordos firmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos empregados.

HORÁRIO DE TRABALHO 16 11.4. INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO 16 11.5. ALTERAÇÕES DE HORÁRIO 17 11.6. HORAS EXTRAORDINÁRIAS 17 11.7. BANCO DE HORAS 17 11.8. COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO 17 11.9. FOLHA DE PAGAMENTO 17 11.10. FÉRIAS 19 11.11. RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO 19 11.11.1. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO FUNCIONÁRIO 19 11.11.2. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA 19 11.11.3. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TÉRMINO

das sanções administrativas previstas na referida lei. 02. Existe alguma relação entre o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal de 1988? - A nossa Constituição Federal, que é dois anos mais velha do que o CDC, estabeleceu no seu art. 1.º, III, que “a dignidade da pessoa humana é um bem inatingível”. Além desse fundamento essencial, a CF/88 trata também de cidadania, de livre iniciativa e dos valores sociais do trabalho. E, ainda, no art. 5.º , inciso XXXII, a Carta…

Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. 1 - Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: a. as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho. b. os acordos coletivos são os acordos firmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos…

DIREITOS HUMANOS Prof.ª Thais Prado Karvat Aula 30/07 Somente apresentação Aula 01/08 PONTO 1. CONCEITOS E FUNDAMENTOS DOS DDHH 1.1 Expressões utilizadas DDHH Dtos naturais Dtos Individuais Dtos Fundamentais Internacional Jusnaturalismo Estatal Estatal DDHH – internacional  OI (organização internacional) TI (tratado internacional) Dtos Naturais – Jusnaturalismo  inerentes a natureza do ser humano Dtos Individuais – Estatal  esses direitos todos os…

DAS VAGAS OFERTADAS: 2.1. O Processo Seletivo, de que trata o presente documento, objetiva o preenchimento de 270 vagas, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo: Curso(s) Município Pólo N° de vagas Gestão Pública Belém 45 Direito do Estado Belém 45 Gestão de Projetos na Administração Pública Belém 45 Gestão de Pessoas Belém 45 Gestão Orçamentária e Financeira Belém 45 Gestão Estratégica Belém 45 TOTAL DE VAGAS 270 …

assim preparar nossos educandos para a realização pessoal, social e profissional. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O Projeto Político Pedagógico está embasado em um trabalho cooperativo busca compartilhar, discutir e organizar um trabalho em prol do educando, pois esta pode ser uma das formas de fornecer subsídios para que a escola possa ser um espaço de aprendizagem significativa e transmita alegria no ato de ensinar como nos ressalta…

ALVES DA SILVA RONALD WAGNER CAVALCANTI MANSO RELATÓRIO FINAL Trabalho apresentado para a disciplina de Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia (PROINTER I), do curso de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera-UNIDERP, sob a orientação do professor Allex Sander Porfiro de Souza. MACEIÓ-AL 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho busca desenvolver e elaborar um plano de negócios para abertura de uma…

..................................................................................... 06 Regime Disciplinar do Corpo Discente .................................................................................................................... 07 Direitos e Deveres dos Alunos ................................................................................................................................. 08 Cursos Especiais ou de Férias .............................................................