Aula Tema 02 Direito Individual Do Trabalho Contrato De T

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MÓDULO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNC IA SOCIAL - CUSTEIO PREVIDENC IÁRIO Data: 06/03/2015PROFESSOR Professor: Ivan Kertzman 1. Material pré-aula a. Tema Parcelas Integrantes e não Integrantes do Salário de Contribuição. b. Noções Gerais Segundo estudamos anteriormente, nos termos do disposto no artigo 195, II1 , da Constituição Federal, o trabalhador e os demais segurados da previdência social são componentes contribuintes da seguridade…

lucianosantanna@uninove.br Sumário Aula 01 – SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS ............................................................. 3 REGULAÇÃO OU REGULAMENTAÇÃO? ..................................................................................... 4 AULA 02 – ORIGEM E EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE SEGURADORA ............................................... 6 Regulação da atividade seguradora em decorrência da evolução histórica. ............................ 8 AULA 03 - A EVOLUÇÃO DA…

Fundamentos do Direito do Trabalho 18 Modelo Sindical Brasileiro/Direito Coletivo do Trabalho 20 Convenção Coletiva e Acordo Coletivo/Negociação Coletiva 22 Considerações Finais 26 Bibliografia 28 INTRODUÇÃO O objetivo geral deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse à situação atual. A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE - SESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI PARNAÍBA – PI 2010 CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI Monografia…

(trinta e seis) horas, representando um subtotal de 108 (cento e oito) horas. Cada disciplina contempla 4 (quatro) aulas, as quais se dividem em 2 (dois) tempos pedagógicos: I – Tempo Sistematização: 6 (seis) horas de aulas ministradas nas salas de aulas com infraestrutura apropriada, nas unidades da Anhanguera Educacional. II – Tempo Orientação: 3 (três) horas de trabalho acadêmico efetivo, prevendo a utilização da biblioteca, laboratórios de informática, e laboratórios…

Apostila de Normas TI - TCC Trabalho Integrado - Trabalho de Conclusão de Curso Elaborado por: PROF. FERNANDO JOSÉ CASTELANI Revisado por: PROF. FERNANDO GARCIA Baseada em: Normas da ABNT OBS: Descrito em PRETO é orientação. Descrito em AZUL é modelo pronto. APRESENTAÇÃO DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÉCNICO. A elaboração deste trabalho estão divididas em duas partes. Num primeiro

Direito do Trabalho Curso: Direito 7o Período HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO Introdução É preciso analisar a gênese e desenvolvimento do Direito do Trabalho no decorrer do tempo e novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos. É impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem antes ter um exame histórico, mesmo porque o Direito do Trabalho é muito dinâmico por estas intimamente ligado com fatores econômicos.…

prevista no sistema codificado brasileiro desde a época da codificação de 1916. Trata­se do Contrato de Aposta, que é tratado, juntamente com o Contrato de Jogo, nos arts. 814 e 817 do CC/02 (correspondente aos arts. 1.477 e 1.480 do CC/1916, com aperfeiçoamentos), em uma reunião de dois contratos afins na mesma disciplina jurídica, tal qual também feito ­ em linha semelhante, posto não igual ­ na regulação dos Contratos de Agência e Distribuição,…

Nacional de Segurança Pública/SENASP MATRIZ CURRICULAR NACIONAL PARA A FORMAÇÂO DE GUARDAS MUNICIPAIS DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS COORDENAÇÃO-GERAL DE AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, Sala 506 Telefones: (61) 3429-9125 / 3429-3168 Fax: (61) 3429-9324 E-mail: senasp@mj.gov.br 1 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/SENASP Luiz Fernando Corrêa Secretário Nacional de Segurança Pública Robson…

Material 2ª fase CERS – Anotações das Aulas Inéditas – X exame Wendell Maia (Chicão) QUESTÃO 1 1) Foi expedido mandado de prisão preventiva contra Rubem, médico pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde. Por considerar ilegal a referida medida, Rubem furtou-se ao seu cumprimento e deixou de comparecer ao seu local de trabalho durante mais de quarenta dias consecutivos. Após esse período, tendo sido concedido habeas corpus em seu favor, o médico retornou ao exercício…