Aula A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto

Informação contábil Usuários Externos Usuários Internos Gestores da empresa •Investidores; •Credores por empréstimos; •Governos; • Autoridades tributárias; • Reguladores em geral; • Indivíduos em geral e demais entidades (públicas e privadas); • Empregados. OBJETIVO: FORNECER INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA A TOMADA DE DECISÃO. Principais decisões:  comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais;  avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade…

feira, 06/03: Teoria Geral das Espécies Tributárias. Teoria Geral dos Impostos (espécies; funções; classificações). Taxas e Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais. META 6: 6ª feira, 07/03: Teoria Geral das Espécies Tributárias. Teoria Geral dos Impostos (espécies; funções; classificações). Taxas e Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais – II META 7: Sábado, 08/03: Competência Tributária, Princípios e Imunidades…

e EMPRESÁRIO Direito Cambiario Direito empresarial e sua função social A função social da empresa Títulos de Crédito (Noções de Legislação Tributária e Comercial) Princípios Gerais do Direito Cambiário. CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Tipos de titulo de créditos existentes no Brasil Conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. DESENVOLVIMENTO (ETAPA 1) PASSO 1: Conceitos de direitos comerciais- o direito…

• Direito empresarial e sua função social • A função social da empresa • Títulos de Crédito (Noções de Legislação Tributária e Comercial) • Princípios Gerais do Direito Cambiário. • CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO • Tipos de titulo de créditos existentes no Brasil • Conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. DESENVOLVIMENTO (ETAPA 1) PASSO 1: Conceitos de direitos

declaração correta, sem dolo ou fraude). Ao fazer a declaração correta, há a constituição do crédito tributário. Mas, nesse momento, a empresa continua sem pagar (a empresa só fez a declaração para afastar a possibilidade de crime contra a ordem tributária). Se houve a constituição do crédito tributário e o não pagamento, o resultado disso será uma cobrança, na via judicial. Se há uma cobrança judicial, o prazo será um prazo de prescrição. Nessa situação, o prazo de prescrição começa no…

uma modalidade de ensino inovadora no Brasil: o ensino médio articulado com a educação profissional. A articulação inicia-se no primeiro ano, quando os alunos têm aproximadamente 400 horas de fundamentos de processos tecnológicos. Por meio dessas aulas, o estudante conhece as diversas áreas profissionais, facilitando a escolha do curso técnico, que frequenta a partir do segundo ano. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/SC) possui 24 Unidades Operativas (12 Centros de…

uma modalidade de ensino inovadora no Brasil: o ensino médio articulado com a educação profissional. A articulação inicia-se no primeiro ano, quando os alunos têm aproximadamente 400 horas de fundamentos de processos tecnológicos. Por meio dessas aulas, o estudante conhece as diversas áreas profissionais, facilitando a escolha do curso técnico, que frequenta a partir do segundo ano. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/SC) possui 24 Unidades Operativas (12 Centros de…

todo. 2006-­‐10: deputado federal, PSC. -­‐ USP: 1985-­‐2011: professor, Direito Financeiro. 1986-­‐1994: professor livre-­‐docente. 1994-­‐2011: professor titular. 1999-­‐2002: chefe do DEF. Sumário Aula I: Íon e o Orçamento Participativo (28/02/2011) ......................................................................................... 14 Breve Relato sobre os Clássicos Gregos…

localizado na zona urbana do Município. Art. 2º. Entende-se como zona urbana a compreendida nos limites territoriais do perímetro urbano do Município, conforme definido no Plano Diretor e observados os demais requisitos mínimos indicados em lei tributária nacional. Conceito de imóvel construído Art. 3º Para os efeitos deste imposto, considera-se construído todo imóvel no qual exista edificação que possa servir para habitação ou para o exercício de quaisquer atividades. …

10 3.3.3 Contribuições de Melhoria 11 3.3.4 Contribuições Parafiscais 11 3.3.5 Empréstimos Compulsórios 12 3.3.6 A Natureza Jurídica do Tributo 12 3.3.7 Noções de Princípios Constitucionais Tributários 12 3.4 Obrigação Tributária (OT) 15 3.4.1 Elementos da Obrigação Tributária 15 3.4.2 Fato Gerador 15 3.4.3 Sujeito Passivo 16 3.4.4 Crédito Tributário 17 3.4.5 Lançamento Tributário 17 3.4.6 Modalidades de Lançamento 17 3.5 Características de alguns Tributos Federais 18…