Aula 8 Argumentação Juridica

Habilitação Profissional e Portaria nº 1560/90, publicada no MG de 31/07/1991, pág. 12, autorizando o funcionamento de Habilitação Profissional de magistério de 1º Grau - Professor de 1º a 4º serie, que depois recebeu a denominação de Curso normal. 8 Identificação ou caracterização da escola 1. Identificação Escola Estadual são Sebastião 2. Localização Rua Antônio Perpétuo, 589 Centro - Gonzaga - MG CEP 39720000 Telefone: 3415 1264 3. Atos legais A E.E. São Sebastião está situada no…

por Werlich (1975, apud Isenberg 1987); ADAM (1987 1991); Favero & koch (1987) e Van Dijk (1983), as quais, guardadas as suas diferenças e propósitos, apontam 5 tipos textuais, nomeados tradicionalmente por narração, dissertação (expositivo), argumentação, descrição e injunção. Essa orientação tipológica, (assunto de que cuidarei mais adiante), funda-se em reflexões sobre os esquemas globais, superestruturas, atualizados nos textos. Sob esse enfoque, a noção de tipo textual assume…

vice-presidente da Seccional, Ronaldo Cramer, ressaltou a solidariedade dos colegas: "Foi formada, quase que de forma automática, uma rede de colaboração entre a Ordem e advogados voluntários para socorrer os manifestantes, para defender a ordem jurídica e a própria advocacia. Isso me emocionou, foi algo que eu nunca tinha visto". "Vi advogados que ficaram até a manhã em delegacias, tentando retirar o último manifestante recolhido indevidamente. Esses colegas não só honraram as melhores…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos · Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; · Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; · Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; · Explicitar os postulados kelsenianos do…

dos sites parceiros apresentados neste link. "Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." Metodologia da pesquisa jurídica técnicas de investigação, argumentação e redação Marcelo Lamy Aprender a pensar o Direito Fechamento desta edição: 29 de outubro de 2010 Sumário Capa Folha de rosto Cadastro Copyright Dedicatória O autor Prefácio Apresentação Introdução Para Que Serve…

Heitor Piedade Junior - Lei de Execução Penal Bibliografia Complementar: Saulo de Carvalho - Crítica à execução Penal - doutrina Zaffaroni - Em busca das Penas Perdidas 10/08/2013 EXECUÇÃO PENAL - LEI 7.210/84 E CR 1) CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 2) COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR 3) CIÊNCIA? 4) FINALIDADE DA LEP 5) PRINCÍPIOS: LEGALIDADE - ART. 3 DA LEP IGUALDADE - ART. 3 § ÚNICO PERSONIFICAÇÃO DA PENA - ART. 5 P. DA JURISDICIONALIDADE - ART. 194 P. DO DEVIDO PROCESSO…

Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; • Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico; • Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito; •…

AULA 5 CASO 1 - No Juizado Especial Criminal, em audiência preliminar, foi celebrada transação penal com imposição de pena restritiva de direitos. O imputado, não obstante o termo de compromisso homologado, deixou de cumprir o estabelecido na transação, o que levou o juiz a converter a restrição de direitos em pena privativa de liberdade. Isso considerado, indaga-se: Pode o juiz, em razão do descumprimento do termo homologado, declará-lo insubsistente e abrir ensejo para que o…

BEM-VINDO À DISCIPLINA Direito Constitucional III Prof. Ms. Laerte Redon lar.unesa@gmail.com 1 AULA 1 Aula 1 2 AULA 1 Conteúdo •O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. •A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). •O signifcado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da…

a eles, enquanto o seu pensamento vagueia em outros sectores ; Outra quarta parte de « ouvintes » intermitentes « vão e vêm » no campo atentivo, captando aqui e acóla conhecimentos fragmentários, quer seja durante a aula do professor, quer seja durante as demonstrações e as aulas práticas, porém em todo o caso incapazes de associá-los e de combiná-los em uma concepção sistemática da matéria. Assim, estes e os anteriores, equivalente a 50% dos matriculados na universidade não merecem o…