Aula 8 Argumentação Juridica

legislação antiga, proceda à investigação nos documentos históricos da mesma época. A pesquisa histórica pode recorrer às fontes jurídicas - que tomam por base as Leis, o Direito consuetudinário, sentenças judiciais e obras doutrinárias - às fontes não-jurídicas, como livros, cartas e outros documentos. A história do direito é de suma importância para o estudo da ciência jurídica, pois, visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no…

sustentando a nulidade da sentença por julgamento extra petita, pois o obreiro em sua petição inicial não formulou pedido de indenização decorrente da estabilidade. Diante do caso apresentado, informe se a empresa está correta em sua argumentação, bem como aponte e explique qual o princípio do processo do trabalho envolvido na situação narrada. R: Pode com base na súmula 396 inciso II tst, não há nulidade da sentença neste caso concreto pois o juiz poder´converter a…

3.5.12 Ciência politica Aula 9 sistema parlamentar Caso Concreto 1 Tema: Sistema Presidencialista O Presidencialismo é o “sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na…

como é visto o direito a honra dentro do nosso ordenamento jurídico baseado nas explicações dos doutrinadores citados na referencia. Já no segundo tópico, são mencionados os aspectos antropológicos, baseados no conhecimento adquirido em sala de aula. No terceiro tópico, são abordados os aspectos filosóficos, com base na bagagem filosófica que o acadêmico trouxe desde o começo do curso até a entrega deste trabalho. No último tópico, serão abordados os aspectos psicológicos e os…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIA JURÍDICA – ICJ CURSO DE DIREITO Trabalho de APS/2º semestre: ‘’O MERCADOR DE VENEZA’’ UNIP – PARAISO 2012/2 Integrantes do grupo – turma A/B – turno: manhã – campus: paraíso Índice Introdução  ........................................................................................................ 4 Biografia do autor ........................................................................

substituída pela Medida Provisória nº 2.168-40/2001, que o criou e pelo Decreto Federal nº 3.017/99, que o regulamentou, encontra-se desvinculado da administração pública direta ou indireta. É uma entidade qualificada como "serviço social autônomo", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, enquadrando-se, portanto, na definição legal de associação, consoante dispõe o art. 44, inc. I c/c art. 53, ambos do Código Civil, a qual…

............................................97 Produção de texto: características de bons textos, argumentação, estilo, autoria........................................................................................................ 121 Noções de texto e aspectos da comunicação O maior presente que você pode dar a outra pessoa é a pureza da sua atenção. Richard Moss Nesta primeira aula da disciplina Comunicação e Expressão vamos trabalhar os conceitos de texto, discurso,…

incursão na Teoria Geral do Direito, e ainda em uma análise do que diz a Dogmática Jurídica. Busca-se, assim, oferecer, em relação a esta, 1 Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. antoniocoelhojr@yahoo.com.br Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. RECJ. 06.03/09 – ISSN 1808 – 494X www2.mp.ma.gov.br/ampem/ampem1.asp…

............................................97 Produção de texto: características de bons textos, argumentação, estilo, autoria........................................................................................................ 121 Noções de texto e aspectos da comunicação O maior presente que você pode dar a outra pessoa é a pureza da sua atenção. Richard Moss Nesta primeira aula da disciplina Comunicação e Expressão vamos trabalhar os conceitos de texto, discurso,…

perceber o interesse e a pertinência de uma organização da escolaridade em ciclos plurianuais, sabendo que não se trata de um fim em si, mas de um meio de tornar a escola mais justa e eficaz. Em outro trabalho (Perrenoud, 2004), procurei propor uma argumentação completa evocando particularmente cinco razões para desenvolver ciclos plurianuais: " definir as etapas mais compatíveis com as unidades de progressão das aprendizagens; " permitir um planejamento mais maleável das progressões…