Aula 8 Argumentação Juridica

caso de serem, direta ou indiretamente afetados pela decisão a ser tomada. [8] Porém, para que se possa melhor contextualizar o amicus curiae, a análise dessa figura a partir de seu desenvolvimento nos Estados Unidos da América é necessária. Isso porque, foi nesse país ‘onde o instituto assumiu maior notoriedade, despertando interesse dos juristas, desde o século XIX’ [9]. Diante do uso intenso dessa figura jurídica nos EUA, a partir especialmente da atuação frente à Suprema…

Aula – 1 – Petição inicial Jurisdição Possibilidade Jurídica do pedido Ação Condições da Ação Interesse de agir Legitimidade Conhecimento Processo Execução Cautelar Dicas para fazer uma petição inicial: A quem se pede? - competência Quem pede? Legitimidade ativa a) Em face de quem se…

de Educação a Distância Curso de Letras Professora Coordenadora: Dra. Mônica Magalhães Cavalcante Tutor(a): Eda Gracy Lopes do Vale Agenda AULA PERÍODO ATIVIDADES Aula 1 03/08 a 09/08 Fórum Aula 2 10/08 a 16/08 Portfólio Aula 3 17/08 a 24/08 Fórum e Portfólio Aula 4 25/08 a 31/08 Fórum e Portfólio Aula 5 1º/09 a 08/09 Fórum e Portfólio Aula 6 09/09 a 16/09 Fórum e Portfólio Agenda Encontro Presencial 03 e 04/08 2º Encontro Presencial 14/09 Avaliação Presencial…

......................................................................... 03 Sumário A. Introdução............................................................................................................................... 03 B. Plano de Aulas e Leituras ......................................................................................................... 03 C. Avaliação ..................................................................................................................

Aula 1 – RETÓRICA DA ARGUMENTAÇÃO: ORIGENS E ESPAÇOS DE AÇÃO Apresentação Vejo que tudo na vida dos homens é a palavra, e não a ação que conduz tudo. (SÓFOCLES apud RODHEN, 2010, p. 18) Caro(a) aluno(a), seja bem-vindo(a) ao mundo da retórica da argumentação! Sabemos que o ser humano é retórico por natureza. Nesse sentido, a epígrafe que coroa esta apresentação, em que pese a sua idade, mostra-se extremamente atual. A preocupação, inaugurada pelos gregos, com o discurso e,…

UNIDERP FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE ÉTICA E FILOSOFIA Síntese do Livro Filosofia Jurídica Acadêmica: Felix Adriano Lopes CAMPO GRANDE, 2013 [pic] Universidade Anhanguera UNIDERP FACULDADE DE DIREITO Síntese do Livro Pocket Jurídicos - Filosofia Jurídica Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga Trabalho…

Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se…

industrial | | | |5. PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE | |5.1 Do Software

que a inicial deve apresentar todos os requisitos processuais, caracterizados pelas condições da Ação (art.267, VI do CPC) e pressupostos processuais. Nas condições da Ação, está o interesse de Agir (ou processual) na demanda, a possibilidade jurídica do pedido e a legitimidade das partes. Já os pressupostos processuais são os de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, tais como a Competência da Ação, que analisaremos adiante. Por ser o primeiro ato do…

DIREITO ORGANIZACIONAL ÍNDICE ANALÍTICO INTRODUÇÃO 2 Noção de Sistema 3 Lógica, Argumentação, Interpretação e Razoabilidade 4 Falácia 5 Preconceitos 5 Juízo de Valor e Juízo Objetivo 5 Sistema & Ciência 6 CIÊNCIA DO DIREITO (geral) 6 CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO (sub-geral) 7 Abordagem jurídica 8 REGIME JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 9 Ramos do Direito 10 Direito Natural 10 Direito Positivo 11 Direito Internacional 11