Aula 7 Penal

Plano de Aula: 11 - Ilicitude. DIREITO PENAL I Título 11 - Ilicitude. Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 11 Tema Ilicitude. Causas Excludentes Objetivos ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Compreender as Teorias acerca da Ilicitude. ? Reconhecer, diante das situações fáticas apresentadas, a existência de causas justificadoras das condutas típicas. …

Legislação Penal Extravagante para PCDF Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 03 AULA 03: Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura); Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade). SUMÁRIO 1. Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura) 2. Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e…

[pic] DIREITO PROCESSUAL PENAL I Professor Marcelo Bareato ROTEIRO PARA ACOMPANHAMENTO DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA A TURMA DE 5º PERÍODO 2013/1 Este material tem por objetivo fornecer apontamentos que contribuam para o estudo da disciplina. Serão fornecidos tópicos e comentários referentes ao conteúdo discutido em classe. Não convém portanto ter este material como única fonte de estudo. Faz-se necessária a leitura da legislação…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PENAL DOCENTE: PROFA. MS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE MATUTINA ANO: 2013 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 10 às 11 h30min TEMA Excludentes de Antijuridicidade ou Causas de Justificação OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno o conceito; b) Possibilitar ao aluno a adequação e identificação em casos concretos; c) Propiciar ao aluno o entendimento da classificação das condutas

CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ART. 24–ESTADO DE NECESSIDADE Palmas 2013 CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ART. 24–ESTADO DE NECESSIDADE Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, sob orientação da Professora..........., como pré-requisito para a obtenção da nota do semestre. Palmas 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 3 METODOLOGIA 5 2 REFERÊNCIAS 7 https://penalemresumo.blog.com

DIREITO PENAL 3 /ETAPAS 1 E 2 Maria Lucia do Rosario RA 5820165414 Anderson de Paula Costa RA 7632738781 Davi Ferreira dos Santos RA 8464191794 Alessandro de Paula Duarte RA 4997011290 Maria S Santana Silva R.A 4252058743 Eneida Cristina Castorino R.A 6821483631 Sumário ETAPA 1/ Aula tema: Crimes contra

no link ao lado: http://goo.gl/och1Nu Aula 1: Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis…

VII Direito Penal Direito Penal I Direito Penal II Direito Penal III Direito Penal IV Direito Direito Empresarial I Empresarial Direito Empresarial II Dir. do Trabalho Direito do Trabalho I Direito do Trabalho II Dir.Administrativo Direito Administrativo I Direito Administrativo II Direito Processual Teoria Geral do Processo Dir. Processual Civil I Dir. Processual Civil II Dir. Processual Civil III Dir. Processual Penal I Direito Tributário Dir. Processual Penal…

Culposo. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer os elementos subjetivos da conduta consoante a teoria finalista da ação e as teorias do dolo. Diferenciar as espécies de dolo e suas conseqüências Identificar a culpa enquanto elemento normativo do tipo penal…

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DIREITO PENAL PLANO DE AULA – TURMA 07/2013 DIREITO PENAL I – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Instituição: Faculdade de Direito Damásio de Jesus Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal Disciplina: Direito Processual Penal Professor: Ivo Antônio Barreto de Carvalho Data: 01/02/2015 Tema: EXCLUDENTES DE ANTIJURIDICIDADE OU CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO Duração: 01 (uma) hora/aula. I –…