AULA GERAL Art 5 Direito Constitucional I Faculdade Alis

DIREITO CONSTITUCIONAL I DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS – ART. 5º Prof. Ms. Eduardo Ramos de Assis Pereira DIREITO CONSTITUCIONAL • CONSTITUCIONALISMO: A. FOI UM MOVIMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO JURÍDICO QUE PROCURAVA LIMITAR O PODER ABSOLUTO POR MEIO DE CONSTITUIÇÕES ESCRITAS. B. IDÉIA É DE QUE A CONSTITUIÇÃO SERVIRIA COMO LIMITAÇÃO DO PODER, ASSIM PROTEGENDO O INDIVÍDUO DO PODER ABSOLUTO DA ÉPOCA. C. AS CONSTITUIÇÕES QUE INAUGURARAM ESSE MOVIMENTO FORAM AS CONSTITUIÇÔES AMERICANA E A FRANCESA PÓSREVOLUÇÃO. D. FORAM CHAMADAS DE CONSTITUIÇÕES MÍNIMAS OU “CONSTITUIÇÕES - GARANTIA”, PORQUE TINHAM A PREOCUPAÇÃO EM LIMITAR O PODER E GARANTIR MINIMAMENTE OS DIREITOS INDIVIDUAIS DO SER HUMANO. CONSTITUIÇÃO: CONSTITUIÇÃO É A LEI MAIOR DE UMA SOCIEDADE POLITICAMENTE ORGANIZADA. É O MODO PELO QUAL SE FORMA, SE ESTABELECE E ORGANIZA UMA SOCIEDADE. NOS DIZERES DE CELSO BASTOS , É A PARTICULAR MANEIRA DE SER DO ESTADO. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO • SOCIOLÓGICO (FERDINAND LASSALLE): SOMATÓRIA DE FATOS REAIS DO PODER DE UMA SOCIEDADE • DE NADA SERVIRÁ O QUE SE ESCREVER NUMA FOLHA DE PAPEL , SE NÃO SE JUSTIFICAR PELOS FATOS REAIS E EFETIVOS DO PODER (...) AS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS NÃO TÊM VALOR NEM SÃO DURÁVEIS A NÃO SER QUE EXPRIMAM FIELMENTE OS FATORES DO PODER QUE IMPERAM NA REALIDADE SOCIAL. • POLÍTICO (CARL SCHIMITT): ESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ESTATAL, GARANTIA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS, LIMITAÇÃO DO PODER DO GOVERNANTE. • JURÍDICO: (HANS KELSEN): FUNDAMENTO LÓGICO PARA AS…

| |1---------------------- |1 COMERCIAL 2 |1 DPP 4 |1 PENAL 5 |1 DOMINGO |1 PENAL ESPECIAL 8 |1 ADMINISTRATIVO 10 | |2---------------------- |2 DPP 2 |2 PENAL ESPECIAL 4 |2 LEG. PENAL 9 |2 CIVIL 10 |2 CIVIL 12 |2 EXECUÇÃO PENAL I / PORTUGUÊS 11| | …

DIREITO CONSTITUCIONAL – ATUALIZADO 20/08/15 1) DIREITO A VIDA; DIREITO A PRIVACIDADE, LIBERDADE RELIGIOSA PROF. MARCELO NOVELINO – CURSO LFG 2) REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS LUCIANO ÁVILA 3) 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: TEMAS POLÊMICOS E PERSPECTIVAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF PROF. PEDRO LENZA AULA1: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AULA2: SÚMULA VINCULANTE AULA3: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: EFEITOS PRÁTICOS. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL? AULA4: TEMAS POLÊMICOS À…

Concreto 3 - Direito Constitucional ~ Direito+ nilotavar.blogspot.com/2013/.../caso-concreto-3-direito-constitucional.ht...‎ 25/03/2013 - Caso Concreto 3 - Direito Constitucional. Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional. Ronaldo ... Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade. Casos concreto de Constitucional III - Passei Direto www.passeidireto.com/arquivo/.../casos-concreto-de-constitucional-iii‎ R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de…

1 INTENSIVO OAB REGULAR – MÓDULO I – NOITE Disciplina: Direito Constitucional Prof. Fabio Tavares Aula nº 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA I. TÓPICOS DE AULA I. TÓPICOS DE AULA 1) Poder Constituinte Originário genuíno – 1° grau – Fato Derivado 2° grau – Direito P.C.O Fundacional Histórico – Criar a 1ª Constituição 1824 P.C.O Pós- Fundacional Revolucionário – Criar as demais Constituições – 1891 – 1934 – 1937 – 1946 – 1967 (EC/69) P.C.D Reformador – Revisão…

4 2 Direito Civil I 4 290 Será ofertada Introdução ao Direito Civil equivalente a Direito Civil I 2 Direito Penal I 4 288 Será ofertada Introdução ao Direito Penal equivalente a Direito Penal I 2 Filosofia 4 335 Será ofertada Pré-requisito Início Fim Avaliação Presencial 04.02.15 06.03.15 07.03.15 Será ofertada Teoria do Direito equivalente a Introdução ao Estudo do Direito 02.03.15 10.04.15…

DIREITO CONSTITUCIONAL I - 1911 |Prof.: Soniarlei Vieira Leme |Data: 12/ 02/ 2008 |PÁG. 1 | | |Hora: 08:20 – 10:00 |Dia: Terça - feira | |BIBLIOGRAFIA: | | |1. José Afonso da Silva – Direito Constitucional Positivo…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Constitucional I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o…

Dia 22 de maio 4ª feira 08h00 às 09h50 Economia Ciência Política - TGE Economia aula Sociologia e Antropologia PROVA Ciência Política - TGE aula Sociologia e Antropologia aula PROVA PROVA 08h50 às 09h40 Economia Ciência Política - TGE Sociologia e Antropologia PROVA Ciência Política - TGE Economia aula aula Sociologia e Antropologia aula PROVA PROVA INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO …