Aula 3 Direito Processual Penal

tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Com pletado em Tem po em pregado domingo, 10 março 2013, 14:50 domingo, 10 março 2013, 14:57 6 minutos 40 segundos 6/6 Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Web Aula Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3:…

Prática Jurídica Penal 1º Semestre de 2015 Data da aula: 18/04/2015 APELAÇÃO - JÚRI FUNDAMENTO JURÍDICO Art. 593, III do CPP Art. 416, do CPP CABIMENTO Art. 593, III - das decisões do Tribunal do Júri, quando: a) ocorrer nulidade posterior à pronúncia; b) for a sentença do juiz-presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados; c) houver erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena ou da medida de segurança; d) for a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova…

Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v.1. 3. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de processo Civil. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v.1. OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR: O presente esquema tem por objetivo servir apenas como um roteiro para as aulas da Disciplina Teoria Geral do Processo (semestre 1 – 2015), não substituindo a leitura atenta do PLT, da doutrina correlata, bem como dos estudos, comentários e debates realizados em…

A R C O A U R É L I O B O R T O L I N Curso de Direito da Criança e do Adolescente – 4ª Série – UNIARA. Períodos Diurno e Noturno: Prof. Marco Aurélio Bortolin Aulas 13 e 14 – Ementa: Situação Infracional (1ª Parte) – INTRODUÇÃO - conceito, inimputabilidade, ato infracional (natureza jurídica), aplicação, permanência e continuação, ato infracional praticado por criança, direitos individuais do adolescente infrator. Garantias processuais. I. Situação Infracional. 1. Conceito.…

Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração da Justiça Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fraude processual. Favorecimento pessoal e real. Exploração de prestígio. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender, mediante a análise dos casos concretos apresentados, elementos objetivos, subjetivos

objetiva e perceberam a extensão dos enunciados e a amplitude dos campos do Direito abordados. Esse é o primeiro ponto. O segundo está correlacionado com a amplitude do conteúdo a ser estudado DENTRO da prova. O que se quer dizer com isso? No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro" de…

tentativa 2 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Iniciado em Com pletado em Tem po em pregado domingo, 24 março 2013, 14:30 domingo, 24 março 2013, 14:35 5 minutos 25 segundos 6/6 Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tem a 3: Direito…

APARECIDA DEMITROL DA SILVA SAIR Questionários Revisão da tentativa 2 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Iniciado em segunda, 24 fevereiro 2014, 09:39 Completado em segunda, 24 fevereiro 2014, 09:40 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 02: Teoria Geral do Estado 1 Notas: 1 45…

Direito Penal I Fernando Carpes Dia10/02/2015 aula 01 E-mail:DireitoUniarp2014@gmail.com Senha Direito1 Dia 19/05/2015 m2 contara 01 ponto com um fichamento do livro “Dos Delitos e das Penas” Eusare Becarria. Dia 30/06/2015 m3 1 ponto com um fichamento do livro “Vigiar e Punir” (Michel Foucoult). Noções Introdutorias Conceito: Direito penal e um conjunto de normas jurídicas que estabelecem as infrações penais, fixam sanções e regulamentam as relações dai derivadas. LER SEMPRE O…

INTRODUÇÃO: O SISTEMA DE PERSECUÇÃO PREPARATÓRIO 2 – CONCEITO 3 – NATUREZA JURÍDICA 3-1- NATUREZA DO INQUÉRITO 3-2- NATUREZA DAS NORMAS E DOS ATOS 3-3- ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ATOS 4 – FINALIDADE 4-1- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 4-2- FINALIDADE MEDIATA E FINALIDADE IMEDIATA 5 – PRINCÍPIOS 5-1- PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5-2- PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 6 – POLÍCIA 6-1- ORIGEM HISTÓRICA 6-2- CLASSIFICAÇÃO 6-3- INSTITUIÇÕES POLICIAIS 6-4-…