Aula 3 Cartilha Direito E Legislação

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: TRABALHO E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Luciana Horie Colaboração: Heloísa Pestana Glasser e Maria Carolina Jordão Ramos Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar…

pagamento desses profissionais. O presente baseia-se em promessas e acordos assumidos pela atual administração de que dariam abono desde o ano passado, no entanto, até o presente momento não foi concretizado. Assim sendo, como forma de resguardar os direitos dos professores municipais, apresento esta indicação para a qual peço aprovação dos nobres vereadores e posterior atendimento por parte do Poder Executivo Municipal” A Câmara Municipal, por sua vez, encaminhou a indicação…

obtenção do título de Computação Forense.Aprovado em _________________ de 20 BANCA EXAMINADORA______________________________________________________________ Prof. (a) Ms. ou Dr. Universidade Presbiteriana Mackenzie Prof. (a) Ms. ou Dr. Componente da Banca 3 Dedicatória: Dedico este trabalho a minha esposafonte da minha inspiração que diante de todas asdificuldades sempre esteve me apoiando para aconclusão deste objetivo.Ao Senhor meu DEUS por estar na direção daminha vida. 4…

Brasil : uma história de sua história / Maria do Rosário Longo Mortatti (org.). – São Paulo : Cultura Acadêmica ; Marília : Oficina Universitária, 2011. x, 312 p. ; 23 cm ISBN 978-85-7983-178-2 1. Alfabetização – História – Brasil. 2. Cultura escrita. 3.Ensino da leitura. I. Mortatti, Maria do Rosário Longo. CDD 372.410981 Editora afiliada: SUMÁRIO Apresentação Carlota…

CARTILHA DE DIREITOS DO CIDADÃO: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, J uiz, Pr omotor e Defensor Público (1) (2) J osé Car los Buzanello e Osvaldo Agripino Castro J r. 1 2 Doutor em Direito (UFSC) e Diretor do Curso de Direito da UNIGRANRIO. Doutor em Direito (UFSC). 1 PREFÁCIO Em boa hora, é editada a Cartilha de Direitos do Cidadão: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, Juiz, Promotor e Defensor Público. De autoria dos professores…

Apresentação A Constituição Brasileira estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos que vivem em nosso país, bem como define responsabilidades dos Municípios, Estados, Distrito Federal e da União. Dentre os Direitos Sociais encontra-se a educação e um capítulo específico é dedicado ao assunto. Além da Constituição Federal existem as Constituições Estaduais, a do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios que completam a Carta Magna. A regulamentação dessas normas é…

Como proceder frente à indisciplina escolar Cartilha de Orientações MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO COMO PROCEDER FRENTE À INDISCIPLINA ESCOLAR CARTILHA DE ORIENTAÇÕES GOIÂNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 2010 Índice Apresentação........................................................................... 05 Justificativa ...........................

ditadura, os órgãos que fazem o controle e a fiscalização do setor e sua legislação atual a Portaria Nº 387/06, que dita os tramites legais para se atuar dentro da atividade de segurança privada, seja como gestor ou mesmo como um trabalhador contratado para desempenhar sua função, as suas atividades, o perfil do profissional em destaque no caso a figura do vigilante, a sua formação e capacitação, direitos e deveres regidos pela legislação anteriormente citada, os seus equipamentos de…

LDB - O QUE VOCÊ GOSTARIA DE SABER Justificativa A idéia de editar uma cartilha sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação surgiu durante o 2ºencontro com minhas turmas, para discutir assuntos de interesse de todos. Algumas perguntas deixaram perceber o interesse dos alunos pelas questões da Educação, o que não é de estranhar, considerando que serão futuros professores. Não houve preocupação de agrupar as perguntas segundo uma ordem…

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: Estatuto do idoso Salvador 2010 CARLOS GABRIEL SANTANA DANUZIA MENEZES EMANUELE OLIVEIRA LISMARA DUARTE MARIA CLEUSA LOPES MICHELLE NOLASCO SARA FRANÇA DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: Estatuto do idoso Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito da Faculdade São Salvador