Aula 2 Direito E Legislação

DELEGADO FEDERAL Disciplina: Direito Tributário Prof. Eduardo Sabbag Data: 27.06.2011 Aula nº 09 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Artigo Correlato 1.1. A prescrição do crédito tributário: interrupção pelo ajuizamento do feito executivo. 1.2. A sujeição passiva do Secretário da Fazenda municipal em matéria de lançamento tributário. 2. Assista!!! 2.1. Em que consiste o lançamento de ofício? 2.2. Como funciona a decadência na hipótese de anulação do lançamento? 2.3. Quando inicia o…

dúvida, o fato de que todos nascemos iguais e com os mesmos direitos, entre eles o direito de convivermos com os nossos semelhantes”. Partindo dessa afirmação, entendemos que a inclusão é um processo dinâmico que acompanha mudanças sociais e culturais de um grupo social. Diante disso podemos afirmar corretamente que: Alternativas 1 - a inclusão escolar é um movimento que ocorre na escola sem a presença de outras redes sociais de apoio 2 - A inclusão escolar é um movimento que…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem, desenvolvido por meio deetapas,acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional

AULA 00 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO e REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA INSS – Teoria e Exercícios Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado do INSS! Antes de iniciarmos nossos estudos, gostaria de fazer uma rápida apresentação. Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo Horizonte, funcionário de carreira do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), aprovado no concurso de 1989 para o Tribunal de Alçada do Estado de Minas…

da migração; • Identificar os principais elementos do fenômeno migratório no mundo e no Brasil; • Analisar as principais causas migratórias no mundo. Estrutura Este módulo possui as seguintes aulas: Aula 1 – O fenômeno da migração e seus coadjuvantes Aula 2 – Dinâmicas e tendências migratórias Aula 1 O FENÔMENO DA MIGRAÇÃO E SEUS COA D J U VA N T E S Para que você chegue aos elementos caracterizadores do Tráfico de Pessoas, inicialmente você estudará alguns conceitos e…

| PLANO DE ENSINO - 2010 / 2º SEMESTRE | CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS | Curso: DIREITO | Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV | Semestre: 6 | Turno: Diurno/Noturno | C/H semanal: 2 | C/H semestral: 40 | Professor Responsável: Jose Carlos Viana | Professor(es) Executor(es): Jose Carlos Viana | EMENTA | Estudo dos elementos e institutos ligados ao processo de conhecimento, enfatisando-se o aspecto das provas em espécies, senteças, recursos cíveis, abstraindo-se sua…

Anotações do Aluno uvb Aula Nº 1 – Conceitos Objetivos da aula: Com base na expectativa de vida de um grupo de pessoas, é possível determinar, com razoável precisão, a contribuição mensal necessária para compor um plano de aposentadoria. Levando em conta o risco de ocorrência de determinados eventos e a importância segurada, é possível determinar o valor do prêmio de seguro de determinado bem. O objetivo desta aula é apresentar alguns conceitos importantes para uma…

ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Direitos Fundamentais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Teoria dos direitos fundamentais. Os direitos de defesa e os direitos prestacionais. A efetividade dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais na Constituição de 1988: os diretos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade e cidadania. As garantias processuais dos…

dúvida, o fato de que todos nascemos iguais e com os mesmos direitos, entre eles o direito de convivermos com os nossos semelhantes”. Partindo dessa afirmação, entendemos que a inclusão é um processo dinâmico que acompanha mudanças sociais e culturais de um grupo social. Diante disso podemos afirmar corretamente que: Alternativas 1 - a inclusão escolar é um movimento que ocorre na escola sem a presença de outras redes sociais de apoio 2 - A inclusão escolar é um movimento que…

o fato de que todos nascemos iguais e com os mesmos direitos, entre eles o direito de convivermos com os nossos semelhantes”. Partindo dessa afirmação, entendemos que a inclusão é um processo dinâmico que acompanha mudanças sociais e culturais de um grupo social. Diante disso podemos afirmar corretamente que: Alternativas 1 - a inclusão escolar é um movimento que ocorre na escola sem a presença de outras redes sociais de apoio 2 - A inclusão escolar é um movimento que…