Aula 2 Direito E Legislação

Direito Fiscal Programa – Diurno e Pós-Laboral Ano lectivo: 2011 – 2012 PARTE GERAL I - Introdução 1. Sistema tributário 1.1 Em sentido amplo 1.2 Em sentido estrito 2. Principais perspectivas de análise do sistema tributário 3. As espécies tributárias 3.1 Os impostos e suas principais classificações 3.2 As taxas 3.3 As contribuições especiais 3.4 Figuras afins 4 O sistema tributário português 6.1 Evolução histórica: as reformas tributárias 6.2 Caracterização do sistema…

D. Constitucional p/PM-DF Profa. Nádia Carolina – Aula 02 AULA 02: Organização Político-Administrativa. Competências. 1 2 3 4 SUMÁRIO – Organização Político-Administrativa – Repartição de Competências - Lista de Questões - Gabarito PÁGINA 1-40 41-65 66-71 72-73 Organização político-administrativa Para uma boa compreensão da Organização do Estado Brasileiro, é necessário que revisemos, rapidamente, o que diz o “caput” do art. 1º da Constituição: Art. 1º A República

Disciplina: CCJ0106 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Para responder as questões, o aluno deverá consultar o material da aula , o material didático e a bibliografia indicada. CONSIDERAÇÃO ADICIONAL 1- Segundo E. M. Bonfim (1994), atualmente as atividades do psicólogo jurídico no Brasil (A) têm-se voltado para uma prática profissional cada vez mais adaptada às demandas das instituições jurídicas. (B) especificamente nas Varas de Família, têm-se caracterizado mais pela orientação…

FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO RESUMOS DE AULAS 1 E 2 DO PROGRAMA DE DIREITO MARÍTIMO 01 CONCEITO CLÁSSICO DE DIREITO MARÍTIMO Por Georges Ripert (1880-1958), Direito Marítimo é o conjunto das relações jurídicas que tem como local o mar e como objeto o comércio marítimo. 1.1 Conceito Atual de Direito Marítimo Direito Maritímo (ou Direito do Mar ou Law of Sea) é, ao lado do Direito Aeronático, uma espécie do gênero Direito de…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME EDIMARA DE SOUZA GOMES RA 7624742659 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional Ano Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas…

Programação das disciplinas do Núcleo Comum e Atividades Complementares 2012-2 Cursos: Engenharia de Produção/Elétrica e Mecânica Coordenadores: Julio César e Igor Professora: Valnete Amorim |Disciplina |Turma |Data dos Encontros |Local |Horário | |Atividades Complementares |1º período A - Prod. Elet. |02/03 - 30/03 - 04/05 - 01/06 …

desenvolvidas atividades regulares de aula ou outras programações didático-pedagógicas planejadas pela escola, desde que contem com a presença de professores e a frequência controlada dos alunos. § 2º Para cumprimento da carga horária prevista em lei, o tempo de intervalo entre uma aula e outra, assim como o destinado ao recreio, serão considerados como atividades escolares e computados na carga horária diária da classe ou, proporcionalmente, na duração da aula de cada disciplina.

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA – SANTO ANDRÉ DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 1º SEMESTRE SANTO ANDRÉ ETAPA 1 Aula tema: Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural, Início da História do Direito. Esta atividade é importante para compreender os primeiros conceitos jurídicos e entender diferenças básicas essenciais para o estudo do Direito, servindo de base para a construção de um raciocínio fundamentado

RESPOSTAS SALA VIRTUAL: DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1 Questão 1 Da Moral e do Direito Questão 2 Direito Privado Questão 3 A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas Questão 4 Direito Positivo [pic] AULA TEMA 2 Questão 1 A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma…

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Comercial I PROFESSOR (A) RESPONSÁVEL: Ms. Erival de Araújo Lisboa Cesarino NÍVEL: Superior CARGA HORÁRIA: 72 h/a PERÍODO: 4º. período CRÉDITO: ??? HORÁRIO: Noturno ANO: 2009/2 |EMENTAS | |DIREITO COMERCIAL I – Estudo dos princípios e normas do Direito Comercial…