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RESPOSTAS SALA VIRTUAL: DIREITO E LEGISLAÇÃO

AULA TEMA 1

Questão 1

Da Moral e do Direito

Questão 2

Direito Privado

Questão 3

A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

Questão 4

Direito Positivo [pic]

AULA TEMA 2

Questão 1
A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa

Questão 2
População, território, governo e soberania

Questão 3
Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento

Questão 4
O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.

AULA TEMA 3

QUESTÃO 1

O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição

QUESTÃO 2

Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança. [pic]

QUESTAO 3

Igualdade [pic]

QUESTÃO 4

Tripartição de Poderes [pic]

AULA TEMA 4

QUESTAO 1

Absolutamente incapaz

QUESTAO 2

trata-se de bem indivisível [pic]

QUESTÃO 3

aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações [pic]

QUESTÃO

É verdadeiro

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