Aula 12 Culpabilidade

“Inglês sem Fronteiras” http://www.cadel.net.br/2014/06/curso-presencial-ingles-sem-fronteiras.html 26/06 – Quinta Conferência “Amazônia no Século XXI: contradições e perspectivas”. http://www.portal.ufpa.br/imprensa/evento.php?cod=676 Aulas: 24/06 - Terça Prova de Direito Administrativo II e entrega da questão pedida. 25/06 - Quarta Prova de Direito Constitucional I + entrega dos trabalhos manuscritos. 27/06 - Sexta Prova substitutiva de Hermenêutica Jurídica. MATERIAIS

Princípio da Legalidade. Vigência da Lei Penal. Do Crime. Tipicidade. Da Antijuridicidade. Da Culpabilidade. Das Causas Excludentes da Imputabilidade. Concurso. Teoria geral da Pena. Temas finais da parte geral de direito penal. Objetivos Apresentar os elementos essenciais do Direito Penal. Analisar os aspectos do crime, bem como os elementos de tipicidade e antijuridicidade. Refletir acerca da culpabilidade. Identificar as hipóteses de excludentes de imputabilidade. Compreender…

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

CULPABILIDADE Introdução A culpabilidade é entendida, pela maioria da doutrina nacional, como o juízo de reprovação que recai sobre o autor culpado por um fato típico e antijurídico. Constituindo para muitos, um requisito do crime, e para outros, o planejamento de aplicação da pena. Assim, a culpabilidade, de acordo com nosso estatuto penal, resulta da soma dos seguintes elementos: a) imputabilidade; b) potencial consciência da licitude; e c) exigibilidade de outra conduta

| | | | |Unidade II – Provão (revisão NVP2) – Teoria do crime. |Aplicação de questionário e |2 horas/aula | |10/05 | |aula expositiva dialogada. | | PROVÃO 1. (OAB/NACIONAL 2008 _1) Acerca dolo e da culpa, assinale a opção correta. a) Quando o agente deixa de prever…

Direito Penal I – Parte Geral. Prof°: Elias Marcelo Barcucke. Aula 1: Direito Penal – Definição. Finalidades do Direito Penal: Primária: Proteger os bens jurídicos mais importantes para a sociedade. Ex: Honra vida, patrimônio e etc. Secundária: Preventiva: Prever os crimes e estabelecer as penas, evitando assim que os delitos aconteçam. Retributiva: Retribuir por meio da aplicação de pena o mal provocado pelo infrator a sociedade. Aula 2: Fontes Do Direito Penal Fontes: Direta:…

“analisar a infração penal sob a ótica da sua estrutura”. Consideram-se assim, todos os seus substratos (elementos que compõem a infração penal). Analiticamente, um crime será definido pelos três elementos que o compõe: “TIPICIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE”. As teorias da conduta mais estudadas em direito penal e que se dedicaram a fragmentar o crime são: a) Naturalista (também conhecida por: causalista, clássica, tradicional, mecanicista): surgiu no final do século XIX e começo …

material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão: • em papel branco, formato A4; • com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm; • fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta; • espaçamento de 1,5 entre linhas; 1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: . Carlos Henrique Fernandes Direito – 4ª Série – Direito Penal I Pág. 3 de 6 •…

material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão: • em papel branco, formato A4; • com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm; • fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta; • espaçamento de 1,5 entre linhas; • se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas; • com capa, contendo: • nome de sua…

AULA 01 – 12/03/2013 Conceitos: 9-10 A, 7,5-8,99 B, 7,45-6 C Texto: Salo de Carvalho Pena e Garantias (cap. IV e V) Trabalho 01 17/04 Trabalho 02 12/06 Prova 01 15/05 Prova 02 03/07 A professora fará um guia de leitura. Necessária complementação em casa. Prova 02 irá cobrar a matéria de todo o semestre e será objetiva. Prova 01 é mista, deve ter uma questão dissertativa (sentença com aplicação de pena). Trabalho de interpretação do texto será feito em aula, isto é o estudo…