Auditoria Sectorial

transportes ferroviários, saúde, comunicação social, etc. Por isso, este trabalho vai incidir sobre a regulação, destacando a regulação da saúde, isto é, vou dar um maior enfoque sobre a Entidade Reguladora da Saúde, na qualidade de reguladora sectorial. 1 O modelo das entidades/autoridades reguladoras independentes foi encontrado nas independent agencies e nas independent comissions dos EUA seguidas igualmente pelas autoridades administrativas independentes francesas. 4…

aprimorado nos últimos anos, embora melhorias possam ser feitas no tocante à transparência, criando as necessárias condições para o apuramento total do fluxo de ajudas para o sector. O Governo deveria assumir a liderança na definição de um plano sectorial em torno do qual a assistência dos doadores pudesse ser agrupada. xiv M O ç A M B I q U E : O S E C T O R D A J U S T I ç A E O E S TA D O D E D I R E I T O 1 Sistema jurídico e institucional A. O Direito internacional, a…

concedidos. Estes benefícios não só reduzem substancialmente – e desnecessariamente (Bolnick, 2009; Castel-Branco, 2008; Castel-Branco e Cavadias, 2009; Macamo, 2000) – o nível de arrecadação de receitas, como constrangem os esforços de melhoria da auditoria e cumprimento fiscal por tornarem o sistema excessivamente complexo, absorvendo recursos que poderiam ser melhor empregues na melhoria da eficácia do sistema de colecta fiscal. Este artigo discute os desafios de expansão das receitas…

e desenvolver o comércio inter e intra-ACPs e as trocas comerciais com países terceiros, com maior benefício para os países menos desenvolvidos (PMD) dos Estados ACPs. Promover a adopção e implementação de políticas de reformas estruturais e sectoriais, a nível das regiões. Acordo de Cotonou (de acesso unilateral) versus APEs (de acesso bilateral) O Acordo de Cotonou, assinado em 23 de Junho de 2000, no Benim, para vigência por por um período de 20 anos, e revisto em 2005,…

GALP ENERGIA PARA A IMPORTÂNCIA DO REPORTE DE TODAS AS OCORRÊNCIAS. Directiva Seveso Em 2009 e em conformidade com os requisitos legais em vigor, foram realizadas auditorias a cada um dos 13 estabelecimentos abrangidos pelo nível superior de perigosidade da Directiva Seveso. RELATÓRIO & CONTAS 2009 • GALP ENERGIA Nestas auditorias foi apenas identificada uma não conformidade maior, de imediato corrigida, não comprometendo a declaração de conformidade emitida pelo verificador. As 55…

Environmental Protection Act Organização Mundial do Turismo Organização das Nações Unidas Programa Acção Nacional de Luta Contra Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca Plano de Acção Nacional para o Ambiente Plano Ambiental Inter – Sectorial Projecto Conservação Marinha e Costeira Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Pequenos Estados Insulares em vias de Desenvolvimento Programa de Gestão Integral e Participativa…

avaliação do desempenho, ao nível das unidades organizacionais e ao nível das políticas públicas; 4 - controlo dos resultados, não dando tanta importância ao processo intermédio (mecanismo de controlo interno, através de órgãos de inspecção e auditoria, este mecanismo não representa apenas um controlo da legalidade, mas sobretudo é um controlo da boa gestão); - introdução de mecanismos que venham agilizar e tornar concorrencial o fornecimento de bens e serviços a contratar pelo…

Participantes no Capital 7 1.3 Infra-estruturas 7 1.4 Regime de laboração 8 2. Enquadramento Macroeconómico 8 a) Envolvente competitiva 8 b) Produtos e mercados 8 2.1 Economia internacional 9 2.2 Economia portuguesa 9 2.3 Enquadramento sectorial 9 3. Síntese da actividade da Empresa em 2010 10 3.1 Actividade desenvolvida pela Empresa no ano de 2010 10 3.2 Caracterização das actividades desenvolvidas e analise SWOT 11 3.3 Acções implementadas na actividade comercial 11…

Resultados 68 9. Perspectivas para 2009 70 10. Proposta de Aplicação dos Resultados 72 CONTAS DO EXERCÍCIO 2008 74 11. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 102 12. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL 106 13. RELATÓRIO DE AUDITORIA 110 3 MENSAGEM DO PRESIDENTE O Conselho de Administração eleito em Assembleia Geral de 25 de Março de 2008 assumiu a responsabilidade de dar continuidade ao mais emblemático projecto desenvolvido nas últimas…

e controlo e uma maior responsabilização do governo aliados a 40 por cento para as soluções do lado da oferta. Para se conseguir um impacto máximo, a USAID deve também analisar de que forma estes esforços podem ser combinados para o apoio multi-sectorial com os programas do Governo dos Estados Unidos na saúde, crescimento económico, agricultura e infra-estruturas. A nível subnacional, é aconselhável que se adopte uma abordagem equilibrada, com uma distribuição da assistência técnica às…