Atualização Monetária

pelo valor original; V) o da atualização monetária; Na nova redação dada à Resolução CFC nº 750/93, deixou de constar o princípio da atualização monetária, revogado pela Resolução CFC nº 1.282/10. Na verdade a atualização monetária não foi abolida pela resolução citada, já que passou a ser tratada, dentro do princípio do registro pelo valor original (art. 7º, § 1º, II, “e”), como uma das espécies das variações do custo histórico. Vale dizer, a atualização monetária perdeu o status de…

Soares, nº 1321, Edson Queiroz, Fortaleza/CE EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). atualização monetária dE depósitos pecuniários custodiados em contas vinculadas. aplicação da Taxa Referencial (TR). Legitimidade jurídica. Improcedência. I. A aplicação da Taxa Referencial (TR) como indexador de atualização monetária dos saldos de contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) encontra respaldo legal expresso,…

ações que objetivam a correção monetária das contas vinculadas do FGTS. DJ (Seção 2) de 03-11-98, p. 298" 03 - Os Autores, trabalhadores celetistas, são titulares das contas vinculadas do FGTS, conforme anotações nas carteiras profissionais em anexo, contas essas que se acham defasadas, face aos consecutivos planos econômicos lançados pelo Governo Federal, e que sofreram a ausência do respectivo lançamento dos créditos devidos, referentes a juros e correção monetária. 04 - O Fundo de…

passam a ser chamados apenas de princípios da contabilidade.Outra alteração bastante notável é a que revoga o princípio da atualização monetária, ou seja o principio da atualização monetária foi extinguido, anulado. Princípio da Entidade; Princípio da Continuidade; Princípio da Oportunidade; Princípio do Registro pelo Valor Original; Princípio da Atualização Monetária; Princípio da Competência; Princípio da Prudência. 1. Princípio Da Entidade Reconhece o Patrimônio como objeto…

FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA PERNAMBUCO. Processo Nº ;............. .fulano..........................., já perfeitamente qualificado nos autos do processo supra, da AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS PARA SUBSTITUIÇÃO DA TR, COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO INPC OU IPCA C/C COM COBRANÇA DA DIFERENÇA DOS VALORES CORRIGIDOS, ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem, respeitosamente, perante esse juízo, por sua advogada abaixo assinada, inconformada com a respeitável…

Data do Início: 01/07/1983 1 - ILEGALIDADE DOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO APLICADOS AOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO, UTILIZADOS NO CÁLCULO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO DO AUTOR: Na concessão do benefício previdenciário, a Autarquia-Ré, quando da prévia correção dos salários-de-contribuição que serviram de base para determinar o valor inicial da aposentadoria do Autor, utilizou-se de índices aleatórios de atualização monetária, que, além de não recompor o poder aquisitivo da moeda,…

........................................... 07 2.3 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE.......................................................... 07 2.4 PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL.......................... 08 2.5 PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA........................................ 09 2.6 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA............................................................. 10 2.7 PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA.................................................................. 12

Eis a decisão recorrida: ... (copiar decisão recorrida). No entender do Desembargador, o fato de a CEF corrigir os valores do FGTS pela TR não implicaria violação à CFRB/88. Porém, deixou de atentar o Excelentíssimo Desembargador que correção monetária e juros aplicados sobre o FGTS sequer empataram com a inflação do período, razão pela qual, quem tem seu dinheiro lá aprisionado está perdendo dinheiro e não ganhando conforme era a expectativa do legislador com a criação do fundo.…

2014 Sumário INTRODUÇÃO 4 1.PRINCÍPIOS CONTÁBEIS ACEITOS NA ATUALIDADE 6 1.1 O PRINCÍPIO DA ENTIDADE 8 1.1 O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE 9 1.3 O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE 10 1.4 O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL 11 1.5 O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 12 1.6 O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA 14 1.7 O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA 15 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRÁFICA 18 INTRODUÇÃO Os princípios contábeis teve como ponto de partida nos E.U.A.(Estados Unidos da América) na crise de 1929 na bolça…

Qualificação dos bens Patrimoniais; Principio da Expressão Monetária; Principio da Competência; Principio da Oportunidade; Principio da Formalização dos Registros Contábeis; Principio da Terminologia Contábil; Principio da Equidade; Principio da Continuidade; Principio da Periodicidade; · Principio da Prudência; Principio da Uniformidade; Principio da Informação; Principio de Atos e Fatos Aleatórios; Principio da Correção Monetária e Principio da Integração. Em 29 de…