Atuacao Policial Frente A Grupos Vulneraveis

‐ os, condição indispensável à harmonia social, sob pena da impossibilidade de convivência em socie‐ dade. Em muitos casos, a política de segurança pública, até então, é tida como mais eficiente, quando há uma enérgica ação dos órgãos policiais e jurídicos, visando punir os transgressores, aplicando‐ lhes penas rigorosas, sem preocupação de reparar o dano causado. A segurança, como uma necessidade essencial do ser humano, é fundamental para a cultura de paz na sociedade. A

hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (Redação dada pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994) I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994) II - latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); (Inciso incluído pela Lei…

a cada reflexão a respeito da dissertação e de outras áreas do conhecimento, aprendi a ser mais que um policial, aprendi a ser um verdadeiro agente de preservação da ordem pública. Aos policiais militares da reserva e reformados que souberam utilizar a sabedoria durante a carreira policial militar para produzir conhecimentos sobre a ordem pública. Sem ser injusto com os vários atores policiais que fiz questão de referenciá-los na dissertação, destaco o Ten.- Cel. PM QOR João Bosco de…

HISTÓRIA DA PEDOFILIA. O tema escolhido é interessante para todos da sociedade, pois na última década do século XX até os dias de hoje, em todos os lugares ouvisse falar em pedofilia, devido a facilidades aos meios de comunicação, não mais estando em grupos e segmentos contidos. A partir dessa exposição dos meios, os casos de pedofilia passaram de certa forma a serem públicos, envolvendo médicos, sacerdotes, familiares, professores, entre outros, muitos são cidadãos de comportamento…

com atividade policial e consequências da sua violação 1. Introdução do módulo 2 2. Direitos Humanos são Aplicáveis à Atividade Policial Militar? 3. Consequências da Violação dos Direitos Humanos 3.1 Abuso de Autoridade 3.2 Crime de Tortura 4. O Uso da Força pela Polícia Militar na Perspectiva dos Direitos Humanos 5. Código de Conduta para funcionários responsáveis pela aplicação da lei – CCEAL 6. Casos Práticos de Violação dos Direitos Humanos 6.1 Tortura Feita por Policiais…

Trabalho e Emprego resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração. Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país. De acordo com os dados divulgados pela Divisão de Fiscalização, das cinco…

essas ações criminosas de grande repercussão em Fortaleza, tais como os casos de sequestros de dezenas de familiares e empresários, dentre tantos outros casos que surgirão ante a pesquisa, poderemos com certeza, tirar lições para a qualificação e atuação do agente de segurança pessoal privada (Spp.), no cenário atual em busca de novas técnicas de prevenção contra o crime organizado, principalmente em ações de seqüestro, em Fortaleza, capital do Estado do Ceará. …

subordina-se aos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade. Fora de controle, corre-se o risco de se perder de vista a distinção entre o público e o privado no domínio da segurança interna, bem como poderão surgir “milícias populares”, para grupos divergentes defenderem interesses próprios ou uns contra os outros, “exércitos particulares” para guardar áreas de domínio do crime, ou o combate da criminalidade por “iniciativa privada”. No âmbito do Departamento de…

desenvolver o seu papel nessa sociedade. O papel atribuído às polícias militares, conforme estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 144, Parágrafo 5º é de “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”. A atuação da polícia, assim, deve seguir ao que é preconizado por suas competências constitucionais, cabendo-lhe, portanto, o monopólio do uso legítimo da força, caso haja necessidade para tal. Nesse sentido, as polícias são vistas…

fronteiras Nossas ações estão avançando tanto na qualidade quanto em números 45 50 53 57 60 66 68 71 73 Capítulo Iv organIzando os próxImos passos: nosso presente e futuro próxImo Muitos quilômetros foram superados, mas ainda há muita estrada pela frente Aumentamos a boleia e, com isso, ganhamos mais aliados diante dos desafios para os próximos anos Organizando o aumento da boleia Papéis, alternância, responsabilidades e consolidação da nova boleia Quase tudo pronto para mais cinco…