Atuação Policial Frente Aos Grupos Vulneráveis Prova

A GARANTIA DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO FRENTE À BIOÉTICA E À GARANTIA DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO 1 Gabrielle Gasperin Gava2 RESUMO: Em virtude dos inúmeros questionamentos que a Lei 12.654/12 tem enfrentado no meio jurídico brasileiro, dar-se-á ênfase à problemática concernente à viabilidade da aplicação da ciência genética na justiça criminal, considerando os possíveis danos que sua ingerência pode acarretar aos direitos fundamentais do suspeito que, com o advento da nova lei, passou a estar…

diariamente. Aos familiares, aos amigos, alguns ainda perto, outros já distantes, mas que estiveram comigo nos momentos de descontração e angustia desta e de outras caminhadas, auxiliando, incentivando e apoiando de diversas maneiras para seguir em frente sem desistir. Por fim, a todos aqueles que, de forma direta ou indireta, contribuíram para a conclusão deste curso, meus sinceros agradecimentos, vocês são e sempre serão muito importantes. 5 “Que os vossos esforços lembrai-vos

- Carlos Amorim 13 de Junho de 2010 COMANDO VERMELHO CARLOS AMORIM A História Secreta do Crime Organizado ~ Palavra de Leitor Jorge Pontual* Poucos sairão deste livro intocados. Espera o leitor desavisado um relato extraído da crônica policial: muita ação, personagens fascinantes, um bom entretenimento. Aqui encontrará tudo isto, mas levará um susto. Todo mundo já ouviu falar no Comando Vermelho. Engraçado, de tanto se falar nele, até deixou de ser notícia, virou pano de fundo, um

1871, quando alguns grupos de marginais e desocupados depredaram casas comerciais que estava usando o novo sistema de peso e medidas. Como gritassem Quebra os quilos! Quebra os quilos! a expressão passou genericamente a indicar todos os participantes dos movimentos de contestação ao governo no que diz respeito ao recrutamento militar, à cobrança de impostor e à adoção do sistema métrico decimal". (MAIOR, 1978, p. 56). "No mesmo dia outras localidades foram assaltadas. Grupos menores…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a questão da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor como instrumental na busca da verdade no processo. A busca da verdade ocupa o primeiro capítulo do trabalho onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da…

você melhor desempenho nas questões que envolvam raciocínio lógico e interpretação, como forma também de resgatar conteúdos da Educação Básica. Neste semestre trabalharemos com linguagens e seus códigos. As questões deste caderno foram retiradas das provas de Enem, Concursos Públicos e Enade de anos anteriores. Bom trabalho! Coordenação Pedagógica…

Demonstrar que a legislação vigente no Brasil, Lei 11.343/06 possui uma lacuna que não define quem é usuário e quem é o traficante. Outro ponto que foi demonstrado é a comprovação de que o uso de drogas é um problema de saúde publica e não de repressão policial. São investidos milhões de reais, mas o problema não é solucionado, ao contrario provoca-se mais violência gerando um ônus muito maior à população.[1] Palavras-chaves: Brasil – Descriminalização – Drogas - Repressão. Abstract:…

Ministério Público é o autor e os genitores do incapaz figuram como réus. Incapazes que não integram a relação processual o que afasta a necessidade de nomeação do curador especial. A atuação do Ministério Público no exercício da função de autor e fiscal da lei é suficiente para zelar pela ordem jurídica, além da atuação do parquet ter cunho protetivo, conforme se infere dos artigos 155 e 201, inciso III do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Precedentes dos TJRJ.…

você melhor desempenho nas questões que envolvam raciocínio lógico e interpretação, como forma também de resgatar conteúdos da Educação Básica. Neste semestre trabalharemos com linguagens e seus códigos. As questões deste caderno foram retiradas das provas de Enem, Concursos Públicos e Enade de anos anteriores. Bom trabalho! Coordenação Pedagógica…

Nacional de Políticas sobre Drogas DAOp - Diretoria de Apoio Operacional D.A.R.E. - Drug Abuse Resistance Education DGR - Diretriz de Gestão para Resultados DPSSP - Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública GREA - Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas N.I.D.A. - National Institute on Drug Abuse NPA - Núcleo de Prevenção Ativa P.D.C.A. - Plan Do Check Action PMESP - Polícia Militar do Estado de São Paulo PMMG …