Atribuições Unasul

República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, firmado em Assunção, em 26 de março de 1991. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1991/decretolegislativo-197-25-setembro-1991-358152-normapl.html. Acesso 08/09/2013. 8 UNASUL ou União de Nações Sul-Americanas: Decreto Legislativo nº 159, de 2011 que aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008. A República Argentina, a República da…

“ficarmos unicamente apresentando denúncias de violações”, a substituição da parte sublinhada pelo pronome oblíquo correspondente resulta em ficarmos unicamente apresentando-lhes. 07) (CESPE / UnB / ANCINE / 2006) Essa responsabilidade lhe impõe atribuições culturais de peso na política pública do município carioca e nos espectros exibidores no país e no exterior. Em “Essa responsabilidade lhe impõe”, o pronome “lhe” pode, sem prejuízo para a correção do período, ser…

parâmetros indicadores que visem medir a qualidade dos serviços e atividades relacionadas à atuação finalística do Ipea ou que concorram para seu alcance. A avaliação de desempenho individual visa aferir o desempenho do servidor no exercício das suas atribuições do cargo ou função, com foco na contribuição individual para o alcance dos objetivos organizacionais. AÇÕES REALIZADAS EM 2013 • Período de avaliação ciclo 2012: recebimento dos formulários de avaliação de desempenho…

domésticas, enquanto que para o homem o trabalho fora do campo doméstico encontrava-se devidamente destinado. Neste sentido, a mulher socializada para o espaço doméstico tinha as atribuições de cuidadora e responsável pela manutenção da ordem no contexto da casa. Estas atribuições acabam por também refletir-se em suas atribuições no espaço público. Ora, esta é uma divisão social do trabalho de caráter sexuado, que contribui drasticamente para a inferiorização da mulher no campo das…

Tecnologias em Saúde (PNGTS), parte integrante da PNCTIS, cuja finalidade é maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias efetivas e seguras, em condições de equidade. São atribuições do MS a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. Essas decisões devem…

energia elétrica, petróleo, saúde complementar, transportes terrestres e aquaviários, telecomunicações e vigilância sanitária. A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada em 1996 e tem como atribuições a regulação e fiscalização da geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia elétrica, dentre outras atividades reguladoras. A participação do Estado na área de energia passou a ser de regulação do mercado, de…

mais de uma soberania, quando é inadmissível a coexistência de poderes iguais na mesma área de validez das normas jurídicas. INDIVISÍVEL é a soberania, segundo a mesma linha de raciocínio que justifica a sua unidade. O poder soberano delega atribuições, reparte competências, mas não divide a soberania. Nem mesmo a clássica divisão do poder em Executivo, Legislativo e Judiciário importa em divisão da soberania. Pelos três órgãos formalmente distintos se manifesta o poder uno e…

a NATO. Para tal, considera redutora a perspectiva que se centra apenas na Organização dos Estados Americanos (OEA), assinalando a importância de incluir os países das duas margens do Atlântico Sul, incluindo a União das Nações Sul‑americanas (UNASUL) e do Conselho de Defesa Sul‑americano. No entender do autor, o eixo Lisboa‑Brasília, a par e em complementaridade com a arquitectura de segurança para o Atlântico Norte no quadro da NATO, centrado no eixo Lisboa‑Washington, poderia…

Nas palavras de Sardenberg (1982), “a diplomacia de qualquer país tem por objetivo justamenteinfluir, tanto quanto lhe é possível, na evolução da realidade internacional” (SARDENBERG, 1982,p. 32). O diplomata tem como uma de suas principais atribuições incorporar o conhecimentointelectual recebido na universidade com as informações por ele acumuladas em seu trabalhoteórico e prático. Aliado a isso, deve‑se considerar sempre todo o vínculo com as ciências sociaise políticas. A…

Nações (CAN) no final da década de 1990. Na presidência de Michelle Bachelet, o interesse pela América do Sul foi retomado. Atualmente, o Chile é um dos principais parceiros do Brasil na região para a consolidação da União das Nações Sul Americanas (UNASUL), e retornou à CAN como membro associado, mesmo status do Brasil. Além disso, o Chile é membro associado do Mercosul, o que proporcionou em aumento significativo das trocas econômicas e comerciais entre os países da região e…