Atps Etapa 2 Direito Civil Vi

obrigação tributária, em substituição ao contribuinte de fato, dada a maior complexidade para alcançá-lo.” (2006, p.67). o responsável tomará o lugar do contribuinte de fato por questões legais, uma vez que estará expressa na lei sua obrigação. Passo 2: Analisar os art. 134 e 135 do CTN referente à responsabilidade dos sócios, citando uma referência doutrinária sobre o assunto e questionando “quando o sócio responde por uma dívida da empresa”. “O CTN atribui a responsabilidade…

.........................................................................................................4 1. Quais os principais fatores externos que influenciam na formação do Direito do Trabalho no Brasil?...........................................................................................................5 2- Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso país?....................................5 3- Por que a consolidação das leis do trabalho (CLT) não é…

Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito Processual do Trabalho Prof.ª Adriana Pinton ATPS Etapas I e II Curso de Direito – 4º semestre Stephanie Zanquim Gianatti R.A: 9859383967 Alinni Juliet Carlota dos Santos R.A: 9855464872 JUNDIAÍ-SP MARÇO/2015 SUMÁRIO 1. PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas.........................

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL II XXXXXXXXXX – RA XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX – RA XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX – RA XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX – RA XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX – RA XXXXXXXXXX ATP, entregue como requisito para a Disciplina Direito Civil II, sob a orientação da Professora Gabriela de Castro e Silva Pretto. Passo Fundo – RS 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade analisar o tema: “Defeitos do Negócio Jurídico” no Código Civil em…

RONDONÓPOLIS-MT CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE / 2014 / MATUTINO ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409 DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823 IVONEIDE FEITOSA Q. DA COSTA – RA: 6622368729 LAURA ROSA SILVA – RA: 6656410598 NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279 RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 6862467506 ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA ASSIS – RA: 6419243467 2ª E 3ª ETAPAS DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS

Etapa 1 da ATPS Passo 1 (Individual) Elaborar um breve resumo, .... Competência da justiça do trabalho Como já é cediço, no dia 8 de dezembro de 2004, foi publicada a referida emenda constitucional, com nova publicação em 31 de dezembro de 2004, a qual veio a ampliar a competência da Justiça Trabalhista de forma considerável, determinando, a partir de então, nos termos do caput e dos incisos I e IX, do artigo 114 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que compete à Justiça do…

ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:…

ATPS- DIREITO EMPRESARIAL- ETAPA 1- PASSO 1 O tipo societário em questão é a sociedade limitada, que tem como principal característica a limitação da responsabilidade dos sócios. De acordo com o Código Civil em seu artigo 1052: “A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social”. A fim de uma melhor compreensão da referida responsabilidade, é relevante destacar a diferença entre capital

Administração ATPS: Direito Empresarial e Tributário Antonia Corrêa da Silva - RA. 442177 Aelson Martins de Almeida- RA 7084703040 Josely Keille Dias Carvalho RA. 444506 Nixon Vieira Franco RA. 444569 Katia Sanches Coelho RA. 416522 Rômulo Queiroz das Neves- RA. 444649 Profº : Tutor a Distância: Me. Luiz Manuel Palmeira Profº (a): Tutora Presencial: Laura Danielly Correa de Moraes Novembro/2014 Cuiabá/MT Centro de Educação a Distância (CEAD) - Cuiabá Administração ATPS: Direito…

Faculdade Anhanguera - Osasco Serviço Social ATPS DE TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO E INDICADORES SOCIAIS Adriana Teixeira de Mendonça RA 4300069740 Elaine de Matos Ferreira RA 4542867253 Letícia Marques Gomes de Sousa RA 3813656825 Tutor à distância: Ana Maria de Oliveira Espíndola Osasco, 2014 TÍTULO DA ATIVIDADE Atividade Avaliativa apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera