Atps De Direito Civil Iv Adoção E Contrato De Locação

– Maria Angélica S.Sousa Alves RA: 393811 Nome do Acadêmico – Sandreia Santana de Oliveira RA: 396258 DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS Semestre 2º Sobradinho / DF Novembro / 2012 Página 1 de 47 ATPS: DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Semestre 2º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Tecnologia em Gestão de recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATPS DE CONTABILIDADE TRIBUTARIA Josiaria Araujo Santos RA 292332 Damares Andrade Cardoso RA 330153 Marcelo Magalhães Torres RA292340 Silas Santos França RA 288783 FEIRA DE SANTANA 2013/02 Josiaria Araujo Santos RA 292332 Damares Andrade Cardoso RA 330153 Marcelo Magalhães Torres RA 292340 Silas Santos França RA 288783 ATPS DE CONTABILIDADE…

MUNICIPAIS 27 11. DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 28 11.1 Origem 28 11.2 Localização 29 11.3 Destinação 30 11.4 Entendimento Jurisprudencial. 30 11.4.1 Superior Tribunal de Justiça. 30 11.4.2 Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo 32 11.5 Finalidade 33 11.5.1. Fiscal 33 11.5.2 Extra Fiscal 33 11.5.3 Parafiscal 34 11.6 Sujeito Passivo 34 11.6.1 Superior Tribunal de Justiça 35 12. DO IMPOSTO POR TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE…

Executivo Estadual; b) (xx ) sub ordinação Precedência dos diversos a) militar postos é e a ordem e graduações ( ( ) É considerada pessoa da família o pai, quando b) ( ) O m ilitar da ativa t erá direito a passagem inválido; a que constituem a carreira militar; c) Com relação ao transporte marque a alternativa correta: quando afastar-se da sede por interesse próprio; ) O primeiro critério para regular a…

...................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público .........................................................................................................................................................130 DIRETORIA CRIMINAL ..............................................................

exterior; (2) sobre o patrimônio e a renda; (3) sobre a produção e a circulação; e (4) especiais. O que essa posição do STF determina é que, quando a norma constitucional mencionar impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, se reconheça o direito à imunidade, por exemplo, ao IOF. Embora o IOF seja classificado pelo CTN como um imposto sobre a produção ou a circulação (e não como um imposto sobre o patrimônio ou a renda), é evidente que a incidência do IOF onera as…

ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAP 1 – Aula-tema : Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes a “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição. Processo e Ação” no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.). Passo 2 Refletir sobre as seguintes questões: 1. Qual o…

ANÁLISE DE INVESTIMENTOS ALAN CRISTOFER LAZARINI DA SILVA – RA 293608 EDHIMAR CONNOR MARTINS – RA 285484 JULY CAROLINA MARTINS – RA 338976 MIGUEL AMAURI RIBEIRO DOS SANTOS - RA 342744 VALDIR FIDELIX – RA 293609 Atividade Desafio de Aprendizagem ATPS – Disciplina: Administração Financeira, apresentada para obtenção de nota do Período Letivo 2013/2ª Bimestre, 5º Semestre, Turno Noturno, do Curso EAD - Ciências Contábeis, da Universidade Anhanguera – Uniderp.…

RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 18' edição…

ANA REGINA ORTOLAN, HERMINE BREJCHA MOREIRA GUIMARÃES, DEOLINDA LENHAIOLI PEREIRA e GLORIA SOARES HATARO DE OLIVEIRA. 1) Descrição do Caso: Cuida-se de cumprimento de sentença manejado após regular liquidação da decisão proferida na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, que condenou o agravante (HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo) ao pagamento dos expurgos inflacionários referentes ao Plano Verão (janeiro/89). Intimado a realizar o pagamento, o agravante apresentou…