casamento homoafetivo

atps sobre união homoafetiva : aspectos sociais e jurídicos Há uma preocupação com igualdade , cidadania e dignidade de todos indivíduos , ao que tudo indica parece que legislação não abarca os casais homossexuais nos institutos famíliares , que sempre recorrem ao judicíário na esperança de serem acolhidos por lei. o livro a ``a possibilidade jurídica do casamento homoafetivo no brasil ´´ que apresenta uma nova teoria e discussão que se pode imprimir ao direito de família . primeiro item e discutido se um fato, no mundo jurídico precisa passar pelo plano de existência , no direiro de família , no passo seguinte , é apresentado uma das maneiras que o casamento homoafetivo pode ser realizado no brasil, que vem na coversão de união estável de pessoas do mesmo sexo ., nesse sentido é discutida a eficácia da norma patrimonial , procurando jogar uma luz à essas pessoas , possam ser acolhidas pelo direito , no mundo dos fatos existen três planos para ingressar no mundo jurídico , conhecidas como Existência , Validade e Eficácia. desse modo no direito de família em relação ao casamento no mundo jurídico pode ser entendido como um ato (celebração) e o que vier depois esse momento , em que os nubentes ostentam para terceiro que estão casados , diante disso é possivel afirmar que há requisito para o casamento homoafetivo , conversão a partir da união estável . A união estável pode ser convertida em casamento , no entanto cabe discutir sobre o tema na doutrina As uniões…

Distância Curso Superior Tecnólogo em Logística Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Direito Empresaria Prof. Me. EAD: Luiz Manuel Palmeira Camila Luzia Lopes – RA 5555114355 Clara Cristina Bellinazzi – RA 5771160611 Daniel Nascimento da Silva – RA 5311967148 Nilvam Ribeiro de Barros – RA 5300941692 Osasco / SP 11/2012 * CORPO DOCENTE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Prof. Me. EAD: Luiz Manuel Palmeira Professor tutor presencial: Vagner…

romana contratual. A segunda fase começa em 1808 (seis anos depois de editado o Código Civil), ano em que o código comercial foi editado na França, tendo, desta vez, o Estado passa disciplinar as relações comerciais. A Codificação Napoleônica divide o direito privado em duas partes: Direito Civil e Direito Comercial, sendo que este valoriza a riqueza mobiliária e aquele visa o direito de propriedade. O professor de Direito Comercial do Instituto de Educação Superior de Brasília,…

Empresarial – ATPS – Faculdades Anhanguera – Itatiba/SP DIREITO NOS DIAS ATUAIS Este trabalho teve como objetivo enfatizar sobre o Direito Empresarial, como ele funciona nos dias atuais e os objetivos a serem alcançados. Atualmente, as organizações se apoiam na Legislação para Gerenciar, Administrar, Controlar e Executar. Com base no Direito as empresas atuais enquadram seus produtos e serviços de acordo com a Legislação vigente do país em que está localizada ou que o produto ou…

Forense, 2007; RODRIGUES BEREIJO, Alvaro. Introducc-ion Estudio dei Derecho Financiero. Madrid: Instit-uto de Estudios Fiscales, 1976; SAINZ DE BUIANDA; Fernando. Sistemad.e Derecho Financiero. Madrid: Universidade Complutense, 1977, v. I. II. Direito Positivo: Constituição Federal de 1988 — arts. 145 a 169 e 192; Constituição dos Estados Unidos da América — art. IQ, Seção 8; Constituição da República Federal da Alemanha — arts. 105 a 114; Lei 4.320, de 17.3.64. Lei Complementar n° 101,…