Atps Constitucional Passo 4 Emenda Constitucional

ATPS – PROCESSO CIVIL III, ANHANGUERA ETAPA 3 PASSO 1 O julgado em questão trata-se de um recurso especial impetrado pelo BANCO BARCLAYS E GALÍCIA S/A, na ação de execução impetrada por Jorge Esteban del Campo em face da Construtora Borghosian S/A sendo que o juiz de primeiro grau reconheceu a fraude a execução de um imóvel localizado na Rua Estados Unidos, n.° 521, Jardim Paulista, São Paulo/SP, pois a construtora o hipotecou ao banco quando já havia ação judicial que à poderia levar

Trabalho apresentado como ATPS para a conclusão do 1ª bimestre do ano letivo de 2014, na Faculdade Anhanguera Uniderp, sob a orientação da Profª. Gabriela Simioni e Profª Laura Santos. ABRIL DE 2014 Sumário Introdução..................................................................................................................4 1. Tributos e Contribuições Sociais.....................................................................5 2. Emendas…

ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 01 Passo 01 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 96 a 100 do Código Tributário Nacional; 1.2 Artigos 59, 62,146 e 150, l, da Constituição Federal. 2 Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar com a realização do passo 4. Fichamentos dos artigos 96 a 100 do CTN Artigo 96 do CTN Dispõe sobre legislação tributária que compreende as leis os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares…

CAPITULO 1. - Constituição federal do Brasil de 1988 – artigo 208, comentário individual entre a lei 208 da constituição federal e a emenda constitucional n.o. 59/2009................................................................................................................................... 03; 2. CAPITULO 2 – Tese sobre a lei n.o 12.061/2009, que altera o artigo 4.o da LDB 9394/96 referente ao dever do estado com a educação escolar…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS – GO CURSO DE DIREITO ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL SERIE: 3º PERÍODO NOTURNO ANÁPOLIS – GO 2012 ATPS 2012.1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 3º Período – DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Rubens de Matos Romero Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail Célia Rodrigues da Silva 1108348783 celiaanjim@hotmail.com Henrique Alves Souza Castro 1106287319 henrique.alvescastro@hotmail.com Marília Gabriela…

ATPS- Direito Constitucional Etapa 3 Passo 4- Responder as seguintes questões. a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? O titular do Poder Constituinte, segundo o abade Emmanuel Sieyes, é um dos precursores dessa doutrina, é a nação, pois a titularidade do poder liga-se á ideia de soberania do Estado, uma vez que mediante o exercício do poder constituinte originário se estabelecerá sua organização fundamental pela Constituição, que é sempre superior

SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA MANAUS- AM 2015 SUMARIO 1. INTRODUÇAO 2. CONCEITO DE TRIBUTO 3. EMENDAS E AS ALTERAÇÕES JURÍDICAS 4. PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA COM BASE NO TEXTO DA PROFESSORA ALDAÍZA SPOSATTI 5. PLANO DE AÇÃO 6. CONCLUSÃO 7. REFERENCIAS 1. INTRODUÇAO Essa ATPS tem por objetivo a analisar e compreender o as contribuições e funcionamento da Seguridade Social. Ressaltamos que a Seguridade…

previdenciário O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral sobre a incidência do fator previdenciário instituído pela Lei 9.876/99 nos benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social criado pela Emenda Constitucional 20 de 1998. Previsto na própria EC 20/98, o fator previdenciário para o cálculo da aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição teve suas regras alteradas com a edição da Lei 9.876/99, que estabelece outro período básico…

DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: MAURILIO MALDONATO TEMA: ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL – ETAPAS 3ª E 4ª ALUNOS ANA Mª GOMES – RA: 1061108795 BRUNA COLAIORI – RA: 1103280893 ERICLEYDE SAMARA RA: 5002158283 NATAN CHAVES – RA: 1065111073 PAULO HENRIQUE – RA: 1001801212 São Paulo 2011 Anhanguera Educacional TEMA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ALUNOS: Ana Mª Gomes RA 1061108795 Bruna Colaiori RA 1103280893 ERICLEYDE SAMARA RA: 5002158283

Relatório (Relator) Eu, Meire Inês Mandar Silva, RA 8828391528, aluna do curso de Direito Anhanguera Santo André, Campus I, venho apresentar minhas considerações sobre a participação dos integrantes deste grupo na ATPS, referente ao 2° bimestre, mês de Novembro de 2014, conforme passo a expor: Nesta Atividade de TGE 36 perguntas e a formação de uma Constituição foram divididas entre os participantes do grupo para desenvolverem a resposta, tendo tempestivamente apresentado suas…